segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Prefeitura paga 3 vezes mais que Exército por comida

A Prefeitura do Rio está pagando o triplo do preço desembolsado pelo Exército na compra de gêneros alimentícios, a maior parte para a merenda escolar. Pelo menos 30 produtos, entre frutas, laticínios, carnes e legumes, que constam da tabela de preços da Controladoria-Geral do Município e servem de referência para as aquisições municipais, custam mais para o Município do que para o Ministério da Defesa. Alguns tem variação de 251%. É o caso da lata de 500 ml do azeite de oliva, que sai a R$ 8,78 para a prefeitura e a R$ 2,50 para o Exército.”


http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/8/prefeitura_paga_3_vezes_mais_que_exercito_por_comida_28450.html


Não vem de hoje os escândalos com relação à merenda oferecida nas escolas municipais. O Jornal O Dia vem acompanhando há algum tempo o assunto e acho que exatamente por isso, nestes tempos de “carinho” ao Eduardo Paes, por parte dos meios de comunicação, que semelhante matéria foi veiculada. O apurado é escandaloso e absurdo. Pela matéria, os vereadores, em sua maioria também muito simpáticos ao executivo, manifestam-se timidamente. Outros setores da imprensa silenciam, não os vejo mencionarem o fato. Ministério Público, Tribunal de Contas do Município, o que teriam para falar sobre isso? O grosso da população parece estar anestesiada, entorpecida... estas coisas estão incomodando pouco. Por que semelhante indiferença? Certas criaturas, no mundo político, se notam que não são questionados em suas atitudes, avançam nos seus desmandos? Esperaremos maiores desatinos com o dinheiro de todos nós?

domingo, 9 de agosto de 2009

Funcionário da Prefeitura desaparece em serviço no Complexo do Alemão

Já encontraram o corpo do carioca, morador do Leblon, que estava viajando pela África. Até bombeiros mandaram para lá. O caso da engenheira Patrícia avança nas mobilizações para sua solução. E o Júlio, servidor municipal, que desapareceu no exercício de suas funções, ninguém fala? Autoridades de segurança, o que vocês tem a dizer? Prefeito, o que pensa a respeito? Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, desejam dizer alguma coisa sobre o caso? O silêncio de vocês é escandaloso.


Graças a Deus encontraram o corpo do rapaz desaparecido em outro país. Que bom que as investigações sobre o caso da engenheira avançaram, com grandes méritos, diga-se de passagem, para sua família, que mobilizada, tudo fez para que o caso não caísse no esquecimento. Mas... e o Júlio? Será que o empenho na solução dos casos está relacionado a classe social dos indivíduos?

Cabral ameaça demitir funcionários que aderirem à paralização

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3911143-EI8139,00.html

Depois do secretário de Fazenda ameaçar os servidores do Estado de não terem aumento, por conta da possibilidade de se perder os dividendos da exploração do petróleo no Rio de Janeiro, o governador, cujo histórico de relacionamento com eles também não é dos melhores, vem com essa ameaça de demitir os que aderirem ao movimento de paralização de atividades. Alega que semelhante atitude colocaria em risco a saúde da população. Ora, e o fato de trabalharem em péssimas condições, num ambiente precário, sem incentivos de qualquer natureza, com salários ridículos e sem reajustes, isso não coloca em risco a saúde dos servidores e de suas famílias? E os policiais que tem que fazer bico para sobreviver? Os professores e o pessoa da saúde, que se desdobram em diversos empregos para que suas contas “fechem” no final do mês? Pergunte a um destes servidores se eles tivessem condições e salários dignos se eles não se dedicariam de corpo e alma ao serviço. Estou certo que muitos assim o fariam.


Recentemente, uma médica foi presa porque não conseguiu vaga num CTI para um paciente. Legítimo que se busque a Justiça para tanto. Quem se sente no direito deve fazê-lo. Agora, penso que prenderam a pessoa errada. Por acaso é o médico o responsável pela precarização do atendimento de saúde à população? Ou esta não é uma opção política de políticos profissionais, que defendem interesses de classe bastante específicos? No meu entender, Sérgio Cabral deveria ter sido objeto do mandato de prisão que sofreu o médico, por ser o responsável número um pelas políticas de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Quanto aos servidores, estão no seu legítimo direito de reivindicarem melhorias para si. É vergonhoso que um político, um homem público, que em tese deveria ser preparado para negociar, discutir, ponderar, venha com ameaças descaradas a uma classe que ele não se cansa de vilipendiar. Se estivesse fazendo seu dever de casa certinho, não passaria por uma iminente paralização de servidores insatisfeitos. Sérgio Cabral, oxalá que encontres, no próximo pleito, eleitores com memória mais aguçada, que não tenham esquecido dos seus atuais desmandos. Abre o olho!

sábado, 8 de agosto de 2009

Eduardo Paes delega à CONQUALI a tarefa de qualificar as pessoas jurídicas de direito privado como Organizações Sociais

O Projeto de Lei n° 02-A/2009, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, de autoria do Poder Executivo traz, no seu artigo 1°, o seguinte: “O Poder Executivo poderá qualificar como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, à saúde e ao esporte, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei.”


O Diário Oficial do município do Rio de Janeiro, no dia 24/07/09, publicou o Decreto n° 30.907 de 23/07/09 onde, no seu artigo 1°, temos: “A Comissão de Qualificação de Organizações Sociais – CONQUALI qualificará cada instituição como Organização Social para contratação pelos órgãos da Administração direta e indireta da Prefeitura para apenas uma única área de atuação.”


O Poder Executivo está delegando à CONQUALI (http://www.conquali.com.br/) a atribuição de qualificar as pessoas jurídicas de direito privado como Organizações Sociais. Por que semelhante atitude? Não teria capacidade de realizar semelhante feito? Por que delegar a tarefa à uma empresa de consultoria, auditoria e treinamento? E quem fiscalizará a CONQUALI? Não me recordo, no texto original do PL 02/2009, qualquer referência a possibilidade de transferir, para terceiros, tal responsabilidade? O que pensarão os defensores e entusiastas das O.Ss.?

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Palácio da Cidade ou do Eduardo Paes?

No dia 04/07/09, tive a “iluminada” idéia de escrever no portal Palácio da Cidade, na parte Gabinete Interativo – Você de olho no Rio.  Segue a mensagem: “Avanços de sinal e bandalhas freqüentes na altura do Corpo de Bombeiros de Benfica, às 6hs da manhã e a partir das 20hs. Perigo para todos. Oliveira | 04/07/2009”. Problema resolvido? Negativo! Tudo na mesma.


As mensagens que recebem o “aval” (de quem?) para serem publicadas muitas vezes são elogiosas ao prefeito, reforçando aquela imagem que o portal quer construir de indivíduo de realizações e mentor das transformações. “Prefeito, busca as olimpiadas pra gente.” “Parabens Prefeito. Há muito não se via uma integração nos 3 Governos. Ganha a União, Ganha o Estado, e Ganha o Rio. Este é o nosso CARA! ...” “Prefeito, não se esqueça de combater a poluição visual, que destruiu Copacabana, por exemplo, com letreiros em demasia.” São algumas das muitas encontradas neste espaço. Tentem escrever sobre aspectos negativos e esperem sentados, com muita “paciência”, porque nunca será publicado.


Aliás, neste espaço um primeiro ponto que salta à análise é a centralidade da figura do Prefeito Eduardo Paes. Pode-se dizer que tudo que é veiculado gira em torno de sua imagem, sempre destacada visualmente. Para alguns pode ser normal, sem dúvida nenhuma, uma vez que ele é o representante maior do executivo. Entretanto, o esforço parece muito mais de exaltação de sua imagem enquanto realizador e mentor central do que acontece de “positivo” do que propriamente um canal de comunicação com a população.  Há, na parte inferior da página uma pequena área intitulada “Siga o prefeito”, onde disponibiliza-se seu perfil no orkut, twitter, facebook, myspace e BCYou, onde, supõe-se, a população poderia interagir com ele. Não precisa ser muito ingênuo para se perceber a ficção, ainda que muitos acreditem estar lidando com o indivíduo, como era possível ver a algum tempo atrás, antes de bloquearem a visibilidade para “não amigos”. As pessoas escreviam como se para ele fosse.


Para nós, este portal é uma mal disfarçada campanha permanente deste indivíduo a fim de se promover as custas do cargo que ocupa. Ele apaga a imagem da Prefeitura enquanto instância de representação da população eleitora e coloca-se no lugar, num esforço de tentar fazer com que as pessoas confundam-no com a Prefeitura. Assim, acredito, ele figura como o único capaz de fazer o que foi feito. É bom lembrar que dispõe de amplo apoio do Governo do Estado e da Presidência da República, o que sempre foi exaltado na sua campanha e ainda hoje. Isso significa mais grana para investimentos, sim, mas que ele capitalizará em benefício de sua imagem, que pode se reforçar cada vez mais. É um traço vicioso da política brasileira esse personalismo que se apresenta paternalista.


Ainda temos a questão do custo de se colocar no ar um portal desta natureza. Nestes tempos onde até os salários dos servidores o prefeito quer divulgar, quanto se gastou para fazer o Palácio da Cidade acontecer na internet? Quantas pessoas estão envolvidas na sua manutenção e gerenciamento? Quem são essas pessoas? Quem lhes paga? Qual o critério de seleção das publicações das mensagens enviadas pela população? E onde fica a história do corte de gastos? Uma estrutura de propaganda dos feitos do prefeito é mais importante do que o reajuste salarial dos servidores ou da merenda servida às crianças nas escolas? Em tempos de crise econômica, não se deveria gastar com propagandas, certo prefeito?


Gripe Suína

Ministério da Saúde, Secretarias Municipal e Estadual batendo cabeça por causa da gripe suína. Muitos “protocolos”, demora para se conseguir o medicamento necessário, hospitais lotados onde servidores e pacientes sofrem, os primeiros pela sobrecarga de serviço e os segundos pelo enorme tempo de espera. Existem, em algumas unidades, “tendas” de atendimento, entretanto, como o número de servidores é o mesmo, quando a equipe é dividida para atenderem em duas frentes, os pacientes com casos “comuns” também tem o atendimento comprometido.

Aulas adiadas. Não estaria faltando alguma campanha para estimular as pessoas a saírem menos de suas casas? Não digo para deixarem de ir aos hospitais, como algumas campanhas cínicas de TV estão propondo. Refiro-me à renúncia ao Shopping, ao cinema, ao teatro, enfim, aos ambientes fechados. Não proponho toques de recolher ou interdições de locais, mas acredito que a diminuição do volume de pessoas possa ajudar a disseminar menos o vírus. 

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Algumas Reflexões sobre o Choque de Ordem de Eduardo Paes

Reflexões originalmente postadas na comunidade da Prefeitura do Rio no orkut (http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=189319). 


Título da postagem: "Amanhã o pau vai quebrar" (http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=189319&tid=5360115642098960975&na=1&nst=1)


Nos olhos dos outros...

"Choque de Ordem é refresco..."

Um dia todos os terrenos não tinham "donos", até chegar um e dizer: "Isto é meu!" As vezes isso acontece antes das legislações que desejam regular o uso do território existam.

Choque de Ordem para quem? Com que objetivos?

Cansei de ver, nas ruas e em repartições, truculência e ironia venenosa da parte de servidores para com a população. Acredito que seja possível, então, que tenham usado palavras rudes com algumas pessoas. Quantas? Não sei.


Antonio Gramsci

"Um dos grandes obstáculos à mudança é a reprodução de elementos da ideologia hegemônica por parte das forças dominadas. É tarefa importante e urgente desenvolver interpretações alternativas da realidade."

Antonio Gramsci, citado por David Barsamian, Ambições Imperiais, Ediouro, 2006), p. 63.

Sobre Gramsci: http://pt.wikipedia.org/wiki/Antonio_Gramsci


Não acompanhei a entrevista em questão. Apesar disso, baseado nas constantes atitudes do atual executivo, podemos sim, nos posicionar a respeito do tal Choque de Ordem. Por que atacar a imagem da atriz, desqualificando suas atitudes? Alguém já disse que a calúnia é a arma dos covardes, geralmente utilizada quando faltam os argumentos. Considerando a HIPÓTESE dela estar exagerando os fatos, invalida sua crítica à truculência a essas atitudes? Essa maneira de agir, assumida pela Prefeitura é legítima?

Se a desapropriação for "legal", ela se torna "moral"? Quem faz as leis? Para quem são feitas? A quem beneficia? As leis são "naturais", por acaso? Dão em árvores e caem expontaneamente depois de maduras na nossa cabeça, ou são resultado de disputas de interesses? As leis que ficam são dos "vitoriosos" do momento... A Prefeitura é zelosa fiel da lei sob todos os aspectos ou somente naqueles que lhe interessam mais diretamente?

Não ví os questionamentos do "Luto - João" (sobre o choque de ordem) serem analisados. A parcialidade da Prefeitura, nos pontos observados pelo João, está escorada em qual legislação ou decreto? Por que a gente escolhe legitimar um aspecto e deixa de lado o outro? Estamos neutros nessa questão?


Obs.: Seguem, abaixo, os questionamentos do usuário "Luto-João":

"

Estrada do Joá e Nyemayer

Pq não há choque de ordem na estrada do Joá, na Nyemayer e nas mansões irregulares no alto da boa vista?

Porque não há choque de ordens nas pastelarias da mafia asiatica e nas suas lojas ilegais no centro da cidade???

Pq não se realiza choque de ordens nas seguintes cracolândias, mas com recolhimento dos menores e envio deles para os abrigos do Centro de Tramento do Estado.

1 - Central do Brasil
2 - Rua Regente Feijó
3 - Campo da GE em Del Castilho.
4 - Rua Leopoldo
5 - Praça da Rua Petrocochina - Vila Isabel
6 - Praça de Skate do Metro da Cidade Nova - Estacio (em baixo da Janela do Prefeito)
7 - Ao Lado da Igreja São Joaquim - Estacio
8 - Rua Lauro Araujo - Cidade Nova
9 - Rua de acesso ao morro do são carlos
10 - Na Citizo - Rio Comprido


Outra sugestão seria o choque de ordem Nos seguintes condominios com puxadinhos em ÁREA de PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

1 - BOSQUE DO CONDOMINIO PENISULA E ACESSO VIA DECK A LAGOA.
2- PAVIMENTAÇÃO DE AREA DE PRESERVAÇÃO NO CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA
3 - INVASAO DE MANSÕES NA FLORESTA DA TIJUCA NO ENTORNO DO HOSPITAL CARDOSO FONTES E NA MARGEM CONTRÁRIA DA GRAJAU-JACAREPAGUA JUNTO A ELEVATÓRIA DA CEDAE...18 CONDMINIOS DE CLASSE MEDIA ALTA, COM MAIS DE 300 CASAS FLORESTA A DENTRO.


AOS POUCOS IREI POSTANDO MAIS SUGESTÕES....."


Penso que uma das grandes questões dessa atuação do Choque de Ordem é a parcialidade com que ele tem sido exercido.

Tenho dificuldades com locais com muitos vendedores ambulantes, com trânsito desorganizado, crescimento desordenado, etc... Entretanto, longe de se questionar, porque mais difícil, o por quê da existência de vendedores ambulantes, de crescimento urbano desorganizado, de menores de rua viciados, a opção da atual gestão tem sido a da terra arrasada, ou seja, "limpar"... varrendo para baixo do tapete. E sabe por quê? Algumas causas são maiores, estruturais, dizem respeito a um modelo de sociedade excludente que, com essas ações, longe de se solucionarem, reforçam esta sociedade excludente. O camelô existe, a criança de rua, o crescimento da favela. Vamos lembrar que são pessoas, seres humanos, com sentimentos, anseios e receios. Devemos humanizar o tratamento aos seres humanos, do contrário, teremos uma realidade sempre excludente com nossa conivência.

Sobre as questões de trânsito, que não entendo bem, acredito que em certos aspectos uma legislação mais "dura" que a atual, além de fiscalização não-parcial pode ser um caminho, não esquecendo de ampliar o debate para a sociedade como um todo para que esta se posicione. Gostaria de ouvir, se fosse gestor nesta área, a opinião de quem perdeu parentes no trânsito, de quem depende do trânsito para sobreviver e de um mal motorista.

No que toca a Lei Seca, sou de opinião que a bebida é uma droga. Não sou viciado nela. É uma droga lícita, atualmente. Longe de reprimir da maneira como é feito, acredito que campanhas em escolas, hospitais, além de fazerem algo parecido com o que foi feito com o cigarro (restrição na propaganda), pode ajudar nesta questão.

Acredito que incomoda muito o Marcio, como a mim e a outros, é a maneira "espetaculosa" com que essas ações de "Choque de Ordem" são conduzidas e aparelhadas pelo prefeito, que se esforça por estar sempre na mídia. Enquanto isso, outras questões ficam fora do debate. Cadê nosso aumento, por exemplo?


A todos

Uma matéria no jornal O Dia, on line, de hoje - 30/07/09.

"Leitores reclamam de vista grossa de autoridades para coibir limpadores de sinal"

http://odia.terra.com.br/portal/conexaoleitor/html/2009/7/leitores_reclamam_de_vista_grossa_de_autoridades_para_coibir_limpadores_de_sinal_26609.html

Reparem, por favor, nos termos que foram utilizados pelos leitores ao se referirem aos limpadores que ficam em sinais. Um dos locais citados eu conheço de perto. Darei meu relato sobre ele depois.

"Bando", "vagabundos", "bandidos" são os termos utilizados.

Não notei, na matéria, ninguém questionando o por quê daquelas pessoas alí. O que levaria uma pessoa a passar o dia na rua tentando limpar vidros de carros para conseguir alguma grana. Não haveria nenhuma causa social para o problema? Isso não diz respeito ao tipo de sociedade que temos, escolhemos e alimentamos? Seriam todos eles parte de um "bando de bandidos vagabundos"?

Abusos acontecem? Sem dúvidas, não sou ingênuo para negá-los. Muitos roubam, aproveitando sinais fechados. as vezes chegam até de moto ou de carro mesmo. Não estimulo e muito menos defendo a criminalidade. Os que cometem crimes desta natureza devem responder por isso.

Um certo "Choque de Ordem" que escondam esses limpadores de suas vistas é o que parece que desejam estes leitores, ao invés de se buscar entender a questão para solucioná-la. Mas... e retirando-os, o que acontece depois? Voltam, ou estes, ou outros. Não é o que estamos vendo? Se as causas não são atacadas, o problema persiste. O atual executivo da cidade se vale disso, deste apoio que recebe (com opiniões desta natureza) e cria suas ações espetaculosas, que caem na mídia e lhe dão o esperado retorno em visibilidade.