Eis que setores do catolicismo e do protestantismo, provavelmente animados por partidários opositores ao governo de conquistas sociais de Luiz Inácio Lula da Silva, que se veem ameaçados pelo sucesso de Dilma Rousseff na campanha presidencial, disseminam a informação de que ela é favorável à prática do aborto. Penso que essa foi uma das questões que fizeram com que seguidores destas denominações religiosas optassem por Marina Silva que, por ser evangélica, além de ligada às questões ambientais, colocava-se como alternativa. Pessoalmente, sou contrário inclusive num dos casos previstos em lei, o de gravidez resultante de estupro. Entretanto, gostaria de levantar algumas questões, com relação ao aborto, especificamente, e genericamente abordar a questão das drogas, no caso a maconha.
Trago, para análise, um lúcido estudo realizado pelo Instituto Humanista Unisinos, publicado em sua página na internet: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=37025
"Em algum momento de suas vidas públicas, tanto Dilma Rousseff (PT) quanto José Serra (PSDB) já trataram o aborto como problema de saúde pública. Quando ainda era ministro da Saúde do governo FHC, José Serra se empenhou na normatização da realização de aborto nos casos permitidos por lei no Sistema Único de Saúde (SUS). O tucano se furtou a comentar, na época, sobre a pressão que sofreu tanto de grupos feministas, pela regulamentação da lei, quanto de setores religiosos, para que ele não permitisse que a lei de 1940 fosse, enfim, normatizada.
A reportagem é de Patrícia Campos Mello e Flávia Tavares e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-10-2010.
Em 2002, porém, quando concorria pela primeira vez à Presidência da República, o ex-ministro calculou que perdeu algo entre 500 mil e 1 milhão de votos dos conservadores pelo fato de a normatização ter sido feita na gestão tucana, quando ele comandava a pasta da Saúde.
Desde então, Serra procura se colocar muito claramente contra o aborto e de garantir que não mexeria na legislação sobre o tema. Ainda em 2002, quando tinha a feminista Rita Camata (PSDB-ES) como candidata a vice, e também neste ano, Serra usou uma expressão forte para marcar posição: a de carnificina. "Liberar o aborto criaria uma carnificina no País", disse em sabatina na Folha de S. Paulo em junho deste ano - em agosto de 2002, também em sabatina, falou em "morticínio". Seu argumento é o de que as mulheres passariam a procurar o aborto como método contraceptivo e os índices do procedimento disparariam.
Já Dilma Rousseff foi bem clara no passado sobre sua posição de que o aborto é uma questão de saúde pública. Em outubro de 2007, em entrevista à Folha, Dilma defendeu a descriminalização do aborto no Brasil. "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. O fato de não ser regulamentado é uma questão de saúde pública. Não é uma questão de foro íntimo, não."
Em 2009, em entrevista à revista Marie Claire, ela voltou a falar em descriminalização. "Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. Há uma quantidade enorme de mulheres que morrem porque tentam abortar em condições precárias."
Desde então, ela vem amenizando sua posição, enfatizando que é preciso haver tratamento adequado para mulheres pobres que recorrem ao aborto, mas dizendo que ela, pessoalmente, não é a favor da prática. Em uma entrevista no dia 12 de maio para editores da revista IstoÉ, ela disse: "Acho estranhíssimo alguém falar que acho que o aborto é ótimo, porque não é; agora, outra coisa é enfrentar a realidade que existe, uma parte da população não tem acesso a esse serviço."
Na entrevista, Dilma afirmou defender "atendimento de saúde pública para quem estiver em condições de fazer o aborto". Segundo Dilma, "não se pode deixar que certos métodos, que se veem na população de baixa renda, como uso de agulhas de tricô, chás absurdos e outros métodos medievais, e enquanto isso há uma falsidade social porque mulheres de classe mais alta vão para hospitais e clínicas privadas."
Dilma contou também que já sofreu um aborto espontâneo, antes do nascimento de sua filha Paula. E, depois do nascimento de Paula, teve uma gravidez tubária, que representa perigo de morte para a mãe, e foi obrigada a passar por um aborto.
Recentemente, ela recuou mais. "Eu particularmente sou contra o aborto", disse a candidata em debate na Folha, em agosto deste ano. Dilma disse, no entanto, que o assunto é de "saúde pública" e é preciso haver um "equilíbrio" entre as legislações que estão em vigor sobre o aborto e sobre os direitos da mulher.
No último programa eleitoral gratuito antes do primeiro turno, tentando conter a sangria de votos evangélicos e católicos, Dilma falou de renovar seu compromisso de respeitar "a vida na sua dimensão plena"."
Na campanha de Dilma, não ficou claro para significativa parcela dos cristão sua posição quanto ao aborto. No tempo, sua visão mudou, como a opinião de muita gente muda no decorrer da vida. Dilma, presentemente, vem revisitando este tema, colocando seu novo ponto de vista sobre o assunto. Acho isso interessante, ainda que muitos enxerguem fraqueza. Fernando Gabeira, que fora guerrilheiro durante o período sombrio da Ditadura Militar, disse, no contexto da campanha para o governo do Estado do Rio de Janeiro que "Eu mudei mesmo, sou um ex-Gabeira. Se perguntarem se hoje faria luta armada, eu digo que não. Considero hoje deplorável. Jamais participaria de sequestro, acho forma de luta repugnante. Isso é uma coisa muito clara. Sou ex-mesmo e espero continuar sendo ex muitas vezes." (http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/09/16/sou-ex-gabeira-constantemente-diz-candidato-do-pv-em-sabatina-do-jornal-globo-917644506.asp) Não vejo os partidos de sua base aliada para o governo do Estado (DEM e PSDB) o recriminarem por sua revisão. Inclusive não o tratam por "terrorista", conforme gostam de adjetivar a candidata Dilma Rousseff, do PT.
O que Serra fala a respeito da normatização da realização de aborto nos casos permitidos por lei no Sistema Único de Saúde (SUS), realizada em sua gestão?
O que não ví, nesta campanha, com relação ao candidato Serra, foi a sua opinião quanto a bandeiras assumidas por setores aliados ao PSDB, inclusive o próprio Fernando Gabeira, que já lhe manifestou apoio, bem como por Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil pelo PSDB num governo marcado por muitas crises e dificuldades para os pobres. Falo da liberalização do uso de drogas, no caso, da maconha.
Aqui um vídeo de Fernando Henrique Cardoso, onde defende a liberalização:
O que o Serra pensa disso? Como lidará com essa questão? Deveria manifestar-se à respeito.
Dilma modificou sua opinião quanto ao aborto. Não ví o Serra desmentir o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) que publicou sua atuação enquanto constituinte, onde teve atuação nociva aos interesses dos trabalhadores, conforme já mencionamos neste blog (Ver: http://observatoriopolitica.blogspot.com/2010/10/salario-de-mentirinha-do-serra.html). Por que ele teve aquelas atitudes? O que pensa, atualmente, da jornada de trabalho de 40 horas? Da garantia de estabilidade nos empregos? da implementação da Comissão de Fábricas nas indústrias? Do monopólio do petróleo? Do direito de greve? Do abono de férias de 1/3 do salário? Do aviso prévio? Da estabilidade do dirigente sindical?
Enquanto ele não se manifesta, sinto-me no direito de pensar que ele mantém as mesmas posições do período da Constituinte. Contrárias aos trabalhadores e aos interesses nacionais.
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