sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Pedro Paulo, Secretário da Casa Civil da cidade do Rio de Janeiro e a Saúde Pública

(Artigo reeditado em 20 de Abril de 2015. Clique nas imagens para ampliá-las e ler o conteúdo).
Segundo o Secretário Pedro Paulo, o problema das Unidades de Saúde não é de falta de verbas e sim o de má gestão. Em razão disso, teria LUTADO para a implementação das Organizações Sociais. Com elas, seria possível a ampliação da quantidade de Clínicas da Família e a melhoria no atendimento à população. 

De acordo com ele (em azul):

"Comparações entre essa iniciativa e outras mais tradicionais mostram que os hospitais operados pelas OSs atendem 25% mais pacientes, a um custo anual 10% menor."

Ou seja, defende que as Organizações Sociais, operando na Saúde, seriam mais eficientes porque atenderiam maior número de pessoas por menor custo.

ENTRETANTO, segundo matéria do Jornal O Dia do dia 25/10/2011, as UPAs, administradas por Organizações Sociais gastam mais por serviços e materiais.


(Leia a matéria completa neste link: http://odia.ig.com.br/portal/cienciaesaude/gastos-excessivos-em-upas-1.369780 )

Segundo o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), um relatório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro sobre as UPAs administradas por Organizações Sociais revelou gastos excessivos. 

"Os preços pagos por essas instituições — através de repasses do município — por serviços, medicamentos e produtos, são muito maiores do que os valores desembolsados pela Prefeitura do Rio em unidades de saúde administradas diretamente pelo poder público. (...) 

Segundo o vereador Paulo Pinheiro,que solicitou a inspeção, a prefeitura paga, através do Iabas, 56% a mais por serviços de limpeza, 168% por remédios (antibióticos, antitérmicos, analgésicos e anti-inflamatórios) e 51% a mais por gases medicinais do que nos centros de saúde. Em um ano, poderiam ser economizados pelo menos R$ 411 mil, caso os preços fossem iguais aos dos produtos e serviços adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para uso nos centros." 

E como é mesmo que fica aquele discurso de que as Organizações Sociais gastam menos, heim Pedro Paulo? Parece que ele não tem amparo na realidade, subsistindo, apenas, na propaganda com fins eleitoreiros publicada em seu site no ano de 2011, não é? 

E não se trata de um caso isolado. Tem acontecido em outros Estados da Federação e gerado reflexos de dúvida e questionamentos da eficiência deste modelo também aqui na cidade do Rio de Janeiro. O Instituto SAS, acusado em São Paulo de ter superfaturado até R$:10 milhões em contratos de gestão operava, até Janeiro de 2014, a Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, conforme nota abaixo:



Como se não bastasse, a propalada "eficiência" no atendimento à população deixa a desejar. No início de 2014, uma matéria do jornal O Dia dava conta de que 11 casos de mortes de crianças eram investigados pela 4ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva da Saúde.







Temos, ainda, o caso da Ação MedVida, Organização Social que era ligada ao falido Grupo Galileu, que administrava as Universidades Gama Filho e UniverCidade. Ela gerenciaria o antigo Hospital São Bernardo, transformado em Hospital da Gama Filho. De acordo com o jornalista Fernando Molica, do jornal O Dia, a Organização Social, para provar que tinha experiência em gestão de unidades de saúde, citou o trabalho que realizou em Maricá. Trabalho de qualidade duvidosa, uma vez que o contrato foi rompido porque a OS não prestava contas e atrasava salários de funcionários. 
Só depois da nota publicada, a eficiente Prefeitura do Rio de Janeiro resolveu paralisar o processo de qualificação da Organização Social para investigar o caso. 



Pensam vocês, caros leitores que, depois disso tudo, a Ação MedVida deixou de ser qualificada como Organização Social pela Prefeitura do Rio de Janeiro? Ledo engano, meus caros. 
(Ou leia por aqui: http://www.rio.rj.gov.br/web/cvl/exibeconteudo?id=2806005 )

Temos, ainda, o caso dos CERs - Centros de Atendimentos Regionalizados - que, administrados por Organizações Sociais, também apresentam problemas, tais como Médicos sem salários, falta de materiais (no caso abaixo, coletor de urina), além da falta de plantonistas para o atendimento da população. Aliás, é bom que se diga que essa foi a forma encontrada para a Prefeitura do Rio de Janeiro burlar o texto da lei das Organizações Sociais aprovado na Câmara dos Vereadores em 2009. Segundo o
 parágrafo 2º do Art. 1º da LEI n.° 5.026, de 19 de maio de 2009:
"As Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas à saúde poderão atuar exclusivamente em unidades de saúde criadas a partir da entrada em vigor desta lei, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla e nos equipamentos destinados ao Programa de Saúde da Família." Ou seja, não poderiam atuar em unidades pré-existentes. Os CERs funcionam como apêndices das emergências dos grandes e sofridos Hospitais Municipais.
A população do Morro do Alemão também padece dificuldades para conseguir atendimento na UPA localizada na favela, unidade que é gerida pela Organização Social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde). 

Em Junho de 2013, uma nota do jornal O Dia sinaliza que a UPA da Rocinha não Pediatra. 



Para quem acredita que o problema faz parte do passado e a realidade, neste ano, é diferente, engana-se redondamente. O Jornal do Brasil de 1º de Fevereiro de 2015 relata o mesmo problema.

Ver: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2015/02/01/moradores-da-rocinha-denunciam-falta-de-medicos-em-clinica-da-familia-da-comunidade/ 

É, Pedro Paulo! Ainda bem que as Organizações Sociais vieram, graças ao seu empenho, graças à sua luta, para a "melhoria no atendimento à população". Imagina se fosse para piorar, heim? 

É esse o seu modelo de gestão eficiente? 
Deus nos acuda!

Um comentário:

marco antonio nicolau ... disse...

Esses dados deveriam estar sendo discutidos pela imprensa. Mas não estão. A população não sabe quanto custa esses serviços. Ela quer o serviço, e se ele funciona "mais ou menos" está bom. Fora dos jornais, qualquer reclamação contra as O.S fica no vazio. Não tem efeito. Por exemplo: minha mãe mora em Santa Cruz e está adorando o "novo" posto de saúde. Para ela, agora ele funciona.