quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Algumas reflexões sobre Claudia Costin, Secretária de Educação de Eduardo Paes


            A partir da leitura de alguns artigos publicados no site do Instituto Millenium (o IBAD do século XXI) podemos analisar um pouco do que pensa a atual Secretária de Educação da cidade do Rio de Janeiro. No artigo “Educação como caminho”, podemos perceber os caminhos da atual Secretária de Educação da cidade do Rio de Janeiro. Eis o que ela pensa do cargo que assumira em 2009: “Trata-se de uma tarefa muito instigante, para a qual minha atuação como vice-presidente da Fundação Victor Civita e a participação no Comitê Técnico do movimento Todos pela Educação ajudaram a me preparar.” [1] Participou da Fundação que homenageia o fundador do Grupo Abril, da Revista Veja.
            Sobre os professores, no mesmo artigo, assim se expressa:
Além de despreparado, o professor é pouco valorizado e tem sua autoridade posta em xeque. Pode-se supor que a desvalorização advém da pouca formação. Em parte, isso é verdade, mas não é toda a verdade. A desvalorização veio, em muitos países, juntamente com o esforço de dar acesso às escolas a um grupo cada vez maior de crianças, e ao grande número de vagas correspondeu uma perda de valor social e uma redução dos salários (dada a lei da oferta e da procura). Ao mesmo tempo, uma associação do professor com uma categoria artificial de “trabalhadores da educação”, feita por alguns sindicatos, como corretamente questiona Rubem Alves em seu magnífico Conversas com Quem Gosta de Ensinar, trouxe-lhe uma queda no prestígio de que anteriormente gozava. [2]
            A secretária explica a desvalorização do professor por conta da sua suposta deficiência na formação, bem como na universalização do ensino.
            Supostamente preocupada com a criança socialmente carente, diz que 
(...) é com o olhar dirigido a ela que parto para o Rio. Para cuidar da educação desta e das demais crianças, um caminho: capacitação e valorização de professores, estabelecimento e monitoramento de metas de aprendizagem por escola, recuperação de quem ficou para trás e fortalecimento de creches e pré-escolas, para diminuir as diferenças oriundas de classe social no desempenho do primeiro ano. [3]
Alguém sabe me dizer onde ou de que maneira o professor foi valorizado nessa história?
No artigo “Parceria vital”, a autora defende as Organizações Sociais. Segundo ela,
A educação infantil é uma área em que a comunidade se organiza bem. Não por acaso, a maioria dos países desenvolvidos conta com creches comunitárias. No Brasil, optamos por ter uma combinação de creches públicas com creches conveniadas, ou seja, apoiadas com recursos do governo através de convênios. Mas os convênios são burocratizados e de difícil controle. Para esta situação, o modelo de organizações sociais parece trazer vantagens.
Uma organização social é uma entidade sem fins lucrativos que assina um contrato de gestão com o poder público em que se especifica o serviço a ser prestado. A organização social pode gerenciar um equipamento público, com metas claras de atendimento e qualidade, tornando-se uma parceira do governo. Além do controle feito pelo Tribunal de Contas, o contrato de gestão de uma organização social pode ser monitorado diretamente pela população, por meio da internet.
Neste sentido, as organizações sociais diferenciamse de ONGs que funcionam para terceirizar pessoal ou mesmo dos convênios assinados com creches. A organização social assume o gerenciamento e responde por ele. A gestão pública moderna não pode prescindir destas parcerias com a sociedade civil.[4]
            Alguém sabe como controlar uma Organização Social? Será que o Executivo municipal sabe como? Alguém pode me dar o link da internet a fim de que eu (ou qualquer um) possa controlar/monitorar seu funcionamento? Segundo o vereador Paulo Pinheiro, com relação à Saúde, “os primeiros estudos do Tribunal de Contas do Município apontam que essa terceirização via OSs é mais cara para os cofres públicos do que a administração direta e sem nenhum retorno justificável.” [5]Vale lembrar que a defesa do modelo pela secretária se deu no contexto de votação na Câmara dos Vereadores do PL 2/2009 (que dispunha sobre as Organizações Sociais).
            Resumindo, a Secretária,
1 - Escreve para um Instituto (o Millenium, o IBAD do século XXI), notadamente conservador;
2 - Passou pela Fundação Victor Civita, ligado ao Grupo Abril, da revista Veja, com perfil claramente liberal-conservador;
3 - Menciona em alguns momentos a valorização do professor sem demonstrar como;
4 - Defende as Organizações Sociais, maneira velada de privatização do serviço público.



[1] COSTIN, Claudia. Educação como caminho. Disponível em http://www.imil.org.br/artigos/educacao-como-caminho/ Último acesso em 24 de Novembro de 2011.
[2] Idem. Grifos meus.
[3] Idem.
[4] COSTIN, Claudia. Parceria vital. Disponível em http://www.imil.org.br/artigos/parceria-vital/ Último acesso em 24 de Novembro de 2011. Grifos meus.
[5] PINHEIRO, Paulo. Como vai a saúde do prefeito? Disponível em http://odia.ig.com.br/portal/opiniao/html/2011/11/paulo_pinheiro_como_vai_a_saude_do_prefeito_205616.html Último acesso em 24 de Novembro de 2011.

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