segunda-feira, 24 de junho de 2013

Sobre o Secretário Municipal de Saúde HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN



1 - Lembram que ele foi aprovado para um concurso da FIOCRUZ? Desejava ser Servidor Federal, ainda que não pareça gostar muito dos Servidores Municipais...



2 - Aqui aparece a fichinha dele no site Transparência. Chamo atenção para o item "Situação/Vínculo", que consta CEDIDO SUS/LEI 8270. Vejam:


2.1 - Quando clicamos "Ver remuneração", aparece o contracheque. Remuneração R$: 8.534,21:


3 - Pesquisei no Google "cedido sus lei 8270" e encontrei o texto da lei. No Art. 93 consta:

"O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, nas seguintes hipóteses:

I - para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;

II - em casos previstos em leis específicas.

§ 1° Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos."

Segundo o "Dicionário Informal", Cessionário significa "Pessoa física ou jurídica beneficiada com a cessão. É diferente do Cedente que é quem faz a cessão. O cedente cede, (a qualquer título: doação, venda, empréstimo). O Cessionário recebe." (ver: 
http://www.dicionarioinformal.com.br/cession%C3%A1rio/ )


4 - O Cargo de Secretário Municipal de Saúde é de confiança, correto? Minhas questões:

4.1 - Pelo que vocês conseguem visualizar no item 2.1, no contracheque do Servidor Federal Hans Dohmann, ele está recebendo salários pela função que deveria estar exercendo na FIOCRUZ?

4.2 - SE ele está cedido, conforme a lei que aparece no item 2 e que eu transcrevi no item 3, seus salários, de pesquisador da FIOCRUZ, estão sendo pagos pela Prefeitura do Rio de Janeiro onde ele é Secretário Municipal de Saúde? Ele está recebendo o salário de pesquisador da FIOCRUZ, cargo que ele não está exercendo, dos cofres da Prefeitura? Tem dois salários, o de pesquisador e o de Secretário Municipal de Saúde? Resposta: Está recebendo da Prefeitura sim. Parece que tem dois salários.

5 - Por que eu cheguei neste caso? Primeiro, nunca havia me esquecido. Segundo, porque o Jornal O Dia de hoje trouxe caso parecido:


6 - Diário Oficial da Prefeitura, 18/02/2013:

"DECRETO “P” N.º 260 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN, matrícula 60/253.541-7, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, símbolo S/E, código 009309, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil."

7 - Diário Oficial da Prefeitura, 19/02/2013:

"DECRETO “P” N.º 262 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Nomear HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN, matrícula 60/253.541-7, com validade a partir de 18 de março de 2013, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal, símbolo S/E, código 009309, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil."

Um dia depois da primeira publicação (da exoneração). Sendo que nesta com validade a partir de 18/03, ou seja, um mês fora.


"PORTARIA Nº 204, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte disposição por convênio:
Servidor : HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio
de Janeiro
Convênio nº : 13/2012 - Fiocruz e SMSDC
Período : 19/2/2013 a 18/2/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000325/2013-19
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente."

Ou seja, cedido por 1 (UM) ano. Depois disso, segundo o Art. 1º, tem que voltar...

9 - Continuou assinando como Secretário Municipal de Saúde? Sim. Como? Vejam:


RESOlUçãO SMSDC Nº 2035 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Ofício S/SECOMS nº 029 de 04/02/2013,
RESOLVE
Art. 1º Homologar a Deliberação S/COMS Nº 126 de 04 de fevereiro de 2013, que aprova o Resultado do Processo Eleitoral para escolha do Substituto do Presidente e da Comissão Executiva do Conselho Municipal
de Saúde do Rio de Janeiro, conforme decisão da eleição, realizada no dia 29 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos a 29/01/2013.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013
HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

ASSINOU COM EFEITO RETROATIVO... Isso pode ser verificado em OUTRAS PUBLICAÇÕES.

10 - É bom lembrar que a FIOTEC, da FIOCRUZ, é Organização Social pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro com atuação na área da Saúde. Curiosas relações, não?



Conclusões:

1ª) A Prefeitura está pagando um servidor da FIOCRUZ , Pesquisador, PELO PERÍODO DE UM ANO, que NÃO ESTÁ EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA FIOCRUZ. E isso em período de estágio probatório. Recebe dois salários? Parece.

2ª) Durante o intervalo entre 18/02/2013 e 18/03/2013 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro NÃO POSSUIA um Secretário Municipal de Saúde. No entanto, o Sr. Hans ASSINOU resoluções COM EFEITOS RETROATIVOS. É legal? Pode até ser. É MORAL? Para mim, NÃO!

3ª) A princípio, só ficará como Secretário Municipal de Saúde por mais um ano. Ou será que a FIOCRUZ continuará o "convênio"?

Essas reflexões não teriam sido possíveis sem o concurso dos amigos do Grupo de Servidores da Prefeitura do Rio de Janeiro no Facebook: 
https://www.facebook.com/groups/337334349620163/ 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Algumas impressões sobre as manifestações, que construí a partir do que vi e do que li por aí.


Em letras vermelhas, o que acrescentei depois, em 23/06. A foto é da manifestação do dia 20/06. Se o texto sofrer novas revisões, coloco-as com outra cor.


1 - Se minha memória não está falha, as manifestações que se relacionam ao aumento das passagens, começaram através (ou por causa) da militância política dos partidos de esquerda, especificamente Psol e PSTU, o que ocorreu, também, no caso da Aldeia Maracanã. E isso antes do aumento, enquanto havia, apenas, a previsão do aumento. Lembro-me de uma realizada na Av. Pres. Vargas, nas pistas sentido Zona Norte, na altura da Prefeitura, também num fim de tarde. Lembro que havia poucas pessoas e que foram duramente reprimidas pela Polícia;


2 - As manifestações tomaram essas dimensões porque agregaram em seu corpo outras demandas, que não são menores, mas não tinham protagonismo, ou não gozavam da visibilidade alcança pela "demanda original". 

2.1 - A questão da qualidade dos Serviços Públicos essenciais (Saúde e Educação); 

2.2 - A "desidentificação" com partidos políticos. Os cidadãos comuns não se sentem mais identificados e representados por estas instituições. Alianças partidárias espúrias e dificuldade de mapear a ideologia dos partidos contribui para isso. Acredito que suas estruturas de poder e hierarquização também não são atraentes, ou convidativas, para os cidadãos não acostumado a estas formas de organização. Somado a isso, desconfiança quanto a eficácia dos canais institucionais para o atendimento de suas demandas. Explico, tentando dar exemplos: o cidadão critica, por meios oficiais, a má qualidade de um serviço público e não é atendido em sua demanda; a estrutura de determinado serviços público (pode ser a Saúde e a recente "RIOSAÚDE") será alterada e ele não participa das discussões a respeito dessa mudança, pela "pressa" mau-caráter de maus políticos com interesses subterrâneos, que não prestam informações públicas a respeito, bem como marcam audiências públicas em horários onde os cidadãos comuns estão envolvidos em suas atividades profissionais. Existe, portanto, uma CRISE DE REPRESENTATIVIDADE, sintoma de um modelo político que está esgotado. Algo novo, oriundo de uma REFORMA POLÍTICA deve ser PENSADO E DISCUTIDO COLETIVAMENTE, abrindo canais de participação POPULAR eficazes. 

3 - As MANIFESTAÇÕES receberam distintos tratamentos da mídia. Um pouco de leitura de jornais, um pouco de atenção ao que circula nas redes sociais, pode demonstrar isso. Demonizados, num primeiro momento. Divinizados, quando as manifestações cresceram. A mídia acompanhou o movimento das marés humanas. Tenta manter discurso de desqualificação na minoria que insiste no recurso à violência. Ao mesmo tempo em que exalta os "manifestantes pacíficos", dá larga cobertura às ações violentas. Tive a impressão que nas manifestações do dia 20/06 a violência dos manifestantes recebeu muito maior tratamento do que a da Polícia. A cobertura midiática, então, parece dar a quem não esteve presente, a sensação de que, em todo momento, a manifestação foi uma praça de guerra. Eu sou contra violência. Tenho minhas referências em Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr. A leitura que faço da violência é a de que é tomada por muitos como "desforra", como uma vingança de quem, em outros momentos, apanhou. E sabemos que não apanharam pouco. O que me leva a crer nisso? Duas coisas: um relato e o que vi na Av. Rio Branco ontem. Um amigo do Mestrado disse-me que assistiu às imagens dos policiais sendo atacados na ALERJ num bar. Sabe qual foi a reação do povo que estava presente? EUFORIA. COMEMORARAM. Ontem (18/06/2013) na Av. Rio Branco, vi diversos cartazes com duas imagens, a saber, a dos dois jornalistas que foram atingidos por balas de borracha em São Paulo. Closes de seus rostos feridos e uma frase: "Não esqueceremos". Além disso, também nas manifestações do dia 20/06 pude perceber pessoas em atitude suspeita, paradas, observando com atenção e interesse os passantes. Isso na região da Central do Brasil. O que quero dizer? Que existiam, no meio da multidão, grupos de pessoas interessadas em cometer crimes, em realizar roubos. Considero, também, a possibilidade de elementos infiltrados no protesto (pelas forças da "ordem") para estimular atos de violência e justificar a atuação violenta da Polícia.
A mídia, agora, parece querer pautar o movimento. Parece buscar, ou melhor, criar lideranças moderadas (e domesticadas?) e associar ao movimento ao combate da corrupção. Esse discurso, a meu ver, está embutido na Reforma Política, é parte dele, é necessário, mas não deve ser a tecla única que querem fazer. Por quê? Por dois motivos: a) Por oferecer risco de alimentar, ainda mais, a aversão à Política e a representação partidária. b) Por oferecer risco de alimentar apetites dos que gostam posar de Super-homens, DEFENSORES DA DEMOCRACIA E DA CORREÇÃO que, para salvaguardá-las, não hesitariam em golpear a democracia. Ao insistirem na tecla da Corrupção, colocando-a como bandeira junto da Redução das Tarifas, tentam esconder as outras bandeiras que se levantaram. É bom que tenhamos olhar crítico para essa mídia tradicional e percebermos suas flutuações. O "puro e simples" combate à corrupção não tem o condão mágico de transferir os recursos que seriam desviados pelo crime para setores como Saúde e Educação. É bom lembrar que a decisão de se investir nestes setores É POLÍTICA, faz parte de concepções políticas, de visões de mundo. Acreditam, porventura, que alguém que seja sócio de redes de Hospitais ou Escolas particulares vai se esforçar para a melhoria da Saúde e Educação Públicas? Algum político cuja campanha seja financiada por estes setores do capital privado faria isso? Penso que não. Parece-me, mesmo, que a intenção de repetir o mantra da "corrupção" oculta, deseja esconder, a politização das outras questões.

4 - Os prefeitos, em ação orquestrada, resolvem anunciar a redução dos valores das passagens na véspera de outras manifestações, com o objetivo claro de as desmobilizar. Agora, em última análise, não haverá redução dos custos. A fonte dos custeio é que deixará de ser direta. A grana não saltará, mais, diretamente, dos nossos bolsos para as mãos dos trocadores. Ela saltará do DINHEIRO PÚBLICO, o somatório dos nossos recursos em impostos, para subsidiar essa diferença. Os prefeitos e governadores estão contando que essa ginástica passe desapercebida pela população. Por que não alterar os lucros das empresas de transportes públicos? Aliás, quem tem acesso a essa caixa preta? Quanto lucram? O que representa a isenção de ISS que a Prefeitura JÁ OFERECE a essas empresas em termos de valores que o Poder Público deixa de arrecadar e que se reflete nas passagens? Noto que a mídia hegemônica NÃO está chamando a atenção para este aspecto. Ao contrário, insiste ainda na ideia de que o Poder Público deve subsidiar a diferença "reduzida", além de oferecer outros e$tímulo$, em termos de reduções de outros impostos (sobre o Diesel, por exemplo) para que as empresas reduzam as tarifas. Vez que outra falam no mistério das planilhas de custo das empresas de ônibus. Não mencionam a possibilidade de redução dos lucros destas.

5 - A violência policial tem (conjugo o verbo no presente de propósito) um claro objetivo: DESMOBILIZAR, pela intimidação. Abusos são cometidos. E quem os fiscaliza? A Corregedoria da Polícia? Então, os iguais se fiscalizam? Existe isenção? Não me parece. Em que medida a violência dos ditos "baderneiros" e "vândalos" não representa a resposta coletiva às violências cotidianas que sofrem e que sofreram, ainda mais intensamente, nestas manifestações? O PM, apesar de ser "povo", não se julga como tal. Está servindo aos senhores que a exploram de maneira canina. Eu não aceito a justificativa de que são inocentes porque estão, apenas, "cumprindo ordens". Ora, quem cumpre ordens espúrias, de violência contra os demais, de duas uma: ou sente prazer em fazer os outros sofrer, ou é um grande imbecil que não pensa pela própria cabeça. 


6 - Os cientistas sociais estão perdidinhos tentando "domesticar" o Movimento, fazendo suas classificações, suas comparações e suas previsões. Onde vai chegar isso? HONESTAMENTE? Não sei. Era necessário? Sem dúvidas! Começam a perceber, agora, a pluralidade do movimento e as forças antagônicas mesmo, em disputa. Notam, sim, que o movimento começou à esquerda; que recebeu outras pessoas, não acostumadas às discussões políticas, muitas delas agregando outras bandeiras; e que recebeu, também, elementos da direita, que tentam "despolitizar" propositalmente, o movimento, buscando reforçar o afastamento dos partidos políticos.

6.1 - À "falsa esquerda" (penso no PT), que está na situação de poder, existe um discurso que tenta deslegitimar as manifestações, alegando que são instrumentos da direita e que visam objetivos golpistas. Sugerem que os manifestantes, em sua totalidade, sejam "inocentes úteis" nas mãos de uma direita maquiavélica. Em outros setores da esquerda (penso no Psol e PSTU), vejo que considera-se essa possibilidade, mas não como algo dado, certeiro. Esta consegue ver o movimento sendo disputado pelos lados do espectro das forças políticas, e que essa disputa NÃO PODE ser abandonada. Acompanho, algumas vezes, "bloqueiros progressitas" que demonstram simpatia pelo PT e essa retórica de que os governos com os quais simpatizam sempre está ameaçado de sofrer golpe já não é nova. Exageram, a meu ver.
Por fim, acredito, sim, que possa haver uma (ultra?) direita que tenha interesses em golpear a democracia e que possa tentar/esteja tentando insinuar-se no movimento, no que os discursos de "sem partidos" ou contra a "corrupção" lhes sirvam muito bem. Penso, também, que existe da parte de setores da direita envergonhada, que não se assume como tal, uma gritaria de má fé que tenta desqualificar a esquerda quando ela denuncia a presença da direita disputando o movimento.
Andei tentando ler algumas porcarias escritas por direitistas envergonhados ou assumidos a respeito do movimento. Lembrando bem por cima, parece-me que tratam o assunto como um plano maquiavélico do PT... Pena que não estou com muito tempo para explorar esse caminho. Se der (tomara que sim!) eu volto ao assunto.
7 - Não acreditem nas estimativas de público da Polícia e aumentem 10 vezes a feita pela imprensa. O Cordão do Bola Preta, no Carnaval, coloca 2 milhões na Av. Rio Branco quando ela fica cheia, de ponta a ponta. Na segunda passada (17/06/2013) ela estava assim e só tinha 100 mil? No dia 20/06, toda a Av. Presidente Vargas estava tomada de pessoas. As  estimativas "oficiais" dão conta de 300 mil pessoas. Eu arrisco mais de 2 milhões.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Um pouco de parcialidade da mídia


Essa foto da cobertura das manifestações contra o aumento das passagens, do Jornal O Dia (na verdade do Estadão, de SP), para mim, é sintomática do tratamento que a maior parte dos veículos de comunicação tem dado ao tema. Eu pedi, no trabalho, hoje de manhã, que três pessoas me descrevessem a imagem, cobrindo sua legenda. NENHUMA DELAS conseguiu enxergar CONFRONTO, como a legenda sugere. Por confronto supõe-se partes em conflito, quando o que vemos aqui é um cabeça de bagre da PM paulista abrindo fogo contra os manifestantes. 

Esse jornalzinho e diversos outros tem uma recorrência. Tentam, sempre, destacar, imprimindo mais ênfase, a questão do atentado ao patrimônio público que a violência da Polícia e a razão que levou as pessoas à rua. 

Não surpreende que o jornal O Dia tenha essa postura. Ardoroso defensor das jestões de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, ambos do PMDB, suas críticas são bem comedidas. Diria que me dão, mesmo, a impressão de piados de filhotes de passarinho pedindo comida à sua mãe... Além da cobertura viciada, nos últimos dias tem dado outra forcinha à turma do PMDB carioca. Estão metralhando, legitimamente, diga-se de passagem, o potencial candidato petista ao Governo do Estado em 2014, Lindberg Farias, de duas formas: 1ª Mostram as cisões internas do PT, que pendem para Pezão (PMDB) e 2ª Relembram os problemas do petista com a justiça, no caso do Previni, fundo de previdência dos Servidores de Nova Iguaçu. Só não fazem o link com o fato do assunto ter relação com o PreviRio, dos Servidores da Prefeitura do Rio de Janeiro (ver: http://odia.ig.com.br/portal/economia/previ-rio-ligações-perigosas-1.141209 ). Como também não falam, como deveriam, da condenação do Fernando Cavendish, da Delta, pela Justiça (ver: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/05/socio-da-delta-e-ex-prefeito-de-iguaba-grande-condenados-a-quatro-anos-e ) e suas relações com o Governador do Estado e com o Prefeito do Rio de Janeiro.

Jornal O Dia, depois que eu lia você, minha mãe aproveitava e o colocava na gaiola de suas calopsitas. Lamento, mas a edição de hoje, 14/06/2013, não é digna nem de receber o cocô delas. Vai para o lixo direito. Tomara que não contamine o meio ambiente...

domingo, 9 de junho de 2013

Prefeito Eduardo Paes, só IPCA não dá! 30% de aumento já!


Reivindicar equiparação com os ganhos do Salário Mínimo do período, ou seja, 30% de AUMENTO.




GBP – Gabinete do Prefeito
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 13º andar - Cidade Nova

CEP: 20211-110
Tel.: 2976- 1000
Fax: 2273-9977


Twitter do prefeito: https://twitter.com/eduardopaes_ (começar a mensagem com “@eduardopaes_” ).

CVL – Secretaria Municipal da Casa Civil
Não consta informações de contato com a secretaria.
Twitter do Secretário Municipal da Casa Civil, Pedro Paulo: https://twitter.com/deppedropaulo (começar a mensagem com “@deppedropaulo”).

SMG – Secretaria Municipal de Governo
Não consta informações de contato com a secretaria.
Twitter do Secretário Municipal de Governo, Rodrigo Bethlem: https://twitter.com/rodrigobethlem (começar a mensagem com “@rodrigobethlem”).
Perfis no Facebook:

Jornal O Dia
Twitter: https://twitter.com/jornalodia (começar a mensagem com “@jornalodia”).

Jornal Extra
Twitter: https://twitter.com/JornalExtra (começar a mensagem com “@JornalExtra”).

Jornal O Globo
Twitter: https://twitter.com/JornalOGlobo (começar a mensagem com “JornalOGlobo”).

Folha de São Paulo
Twitter: https://twitter.com/folha_com (começar a mensagem com “@folha_com”).
Site: http://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/colabore_com_a_folha.shtml (pode-se falar, aí, da campanha que estamos fazendo pelo aumento)

Jornal do Brasil
Twitter: https://twitter.com/JornaldoBrasil (começar a mensagem com “@JornaldoBrasil”).
Considerando as seguintes observações (no caso do Jornal do Brasil, mas que julgo interessante que seja extensivo aos outros):
1) O artigo deverá tratar de assuntos de interesse dos leitores do Jornal do Brasil;
2) O artigo deverá conter entre 2.700 e 3.300 toques.

Procurar, no Facebook, páginas e pessoas influentes (políticos, artistas, jornalistas) que possam apoiar e repercutir a causa. O mesmo no Twitter.

Câmara dos Vereadores
Comissão de Administração e Assuntos ligados ao Servidor
Presidente: Renato Moura - PTC 
Email: renato.moura@camara.rj.gov.br /
telefones:3814-2401/2461/2446/2449
fax: 2220-1519

Vice-presidente: Eduardão - PSDC 
Tel.: 3814-2013
Vogal: Marcelo Arar - PT 
telefones:3814-2030/2045/2046

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Presidente: Prof. Uoston - PMDB 

Vice-presidente: 
Atila A. Nunes - PSL 
telefones:3814-2011/2531/2543
fax:3814-2543

Vogal: 
Jefferson Moura - PSOL 
telefones:3814-2962/2922/2069
fax:2544-1485
vereador na Internet:

Devemos estimular a fixação de cartazes nas repartições públicas sobre a campanha do aumento, mostrando:
1 – A tabela com nossas perdas salariais, comparadas com os aumentos do salário mínimo;
2 – O quanto queremos de aumento (30%);
3 – Os contatos dos políticos (prefeito, secretários da Casa Civil e de Governo, vereadores das Comissões);
4 – Os contatos dos jornais.