PSD, o recém nascido multifaces

Eis que, após as últimas eleições presidenciais, políticos de longa data, que estão no cenário já há algum tempo, resolvem criar um novo partido, o PSD. A “sacação” foi do Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo. O novo “Partido Social Democrático” reúne personalidades que integraram os quadros do DEM (ex-PFL, ex-ARENA, ex-UDN), do PSDB e agora, ao que me parece, do PMDB. Meu Deus do céu! O que será isso? Segundo Kassab, “o PSD nasce com identidade própria, idéias claras, tendo um denominador comum: todos os seus integrantes defendem as liberdades individuais, a liberdade de imprensa, a economia de mercado.” [1] Mais adiante, dá uma indicação mais precisa: “O partido tem entre seus fundadores integrantes que estiveram ao lado da presidente Dilma na campanha. Trabalharam por sua eleição e se sentem compromissados com seu governo. Terão total liberdade para continuar dando esse apoio.” [2] No entanto, aqueles que não apoiaram Dilma Rousseff na campanha presidencial “a partir de agora se sentem liberados para votar a favor dos projetos que sejam compatíveis com suas convicções". [3]

Alguém entendeu alguma coisa? Falar em liberdades individuais é algo bem amplo. Liberdade, aliás, já nos dizia Cecília Meireles, é uma palavra que ninguém consegue explicar direito, ainda que a entendamos... Mas, pessoalmente, considero essa expressão, utilizada pelo fundador, muito voltada para os interesses liberais, no sentido conservador. Liberdades para aqueles que podem desfrutar dela, que tem possibilidades materiais. Liberdade de imprensa também é necessário, sem dúvidas mas, onde termina o direito da imprensa em informar e começa o “linchamento moral” que destrói reputações. Onde termina a liberdade de imprensa que hegemoniza meios de comunicação, possuindo empresas de rádio, TV, internet e jornal impresso? Será que, nesse caso, a dita liberdade de imprensa não será pautada por interesses de grupos econômicos com interesses de classe específicos, distante dos interesses das maiorias, dos mais pobres? Quanto à economia de mercado, espero que não seja pensada nos termos do que preconiza o liberalismo repaginado no final dos anos 70 do século XX, chamado Neoliberalismo.

Mas, congregando elementos dispares que, nas últimas eleições, apoiaram a Dilma e outros que não, como conciliar essa divergência de interesses? Será que se pretende, mesmo, conciliar essa divergência de interesses? Penso que não. A mim me parece que se trata de um partido de aluguel, de conveniências, onde políticos que estão desejosos por espaço, que fogem daquelas eminências pardas de seus partidos de origem, procuram respirar novos ares, a fim de estarem em melhor posição no jogo do poder. Essa fala de Kassab tem muito haver com a de Índio da Costa, que também deixou o DEM. Segundo Daniella Sholl,

O PSD (...) não terá cara. E não terá cara porque nasce sem formular o seu pensamento. A ideologia do novo partido, disse-me o secretário-geral Índio da Costa há poucos dias, será discutida depois que ele for criado. Como? Através de pesquisas qualitativas e quantitativas. Isto mesmo: o PSD vai defender as ideias e ideais que as pesquisas quali e quanti, como dizemos no jargão profissional, disserem que o eleitor quer. [4]

            Querem algo mais genérico que isso? Sinceramente, dá para emprestar legitimidade a um partido com esse pensamento fundador? Será que se tenta formular um novo PMDB? Sim, porque este é o dos maiores partidos do Brasil, herdeiro das tradições de oposição ao regime militar, ficou com a fama apenas, perdendo identidade para políticos com bases eleitorais nos diferentes Estados pelo Brasil. O PMDB é o partido que detém maior número de prefeituras pelo país. Será que o recém criado PSD não buscará ligar-se à tradição do antigo PSD, que tinha grande força no interior do país? É por acaso que eles já procuram fortalecer-se no interior de São Paulo? [5] Penso que não.

            Isso tudo escrevi para chegar ao que noticiou Fernando Molica, no Jornal O Dia de 26 de Maio de 2011, referindo-se à cidade do Rio de Janeiro. “União entre PMDB e PSD”. Luiz Antonio Guaraná, que fora do PSDB (será que passou pelo DEM?), agora no PMDB, iria, segundo o autor da matéria, para o PSD, a fim de ser o presidente do partido no município. O encontro teria sido no apartamento do governador do Estado, Sérgio Cabral, que fora do PSDB e que está no PMDB atualmente. Além de Guaraná, iriam para o partido a deputada Lucinha, que dispõe de grande força política na zona Norte da cidade e a vereadora Patrícia Amorim que, atualmente, ganha visibilidade por ser presidenta do Flamengo. Ambas também são do PSDB. Por enquanto, né? Desejariam formalizar apoio a Eduardo Paes, prefeito, que fora do PSDB, do DEM (na época PFL) e agora é do PMDB e a Sérgio Cabral. Kassab e Índio teriam oferecido o cargo de secretário geral do partido no Rio de Janeiro ao deputado André Corrêa, do PPS, líder do governo na Assembléia Legislativa.

            Repararam o troca-troca? Quanto se discutiu de projetos políticos para a população? Quanto se discutiu sobre Educação Pública de qualidade? É bom lembrar que NENHUM dos filhos destes políticos estuda em escolas públicas. Quanto se discutiu sobre Saúde pública eficiente e para todos? Vale lembrar que nenhum deles foi visto, algum dia, procurando atendimento em unidades públicas para seus familiares ou para si mesmos. Sinceramente, alguém acredita que eles estão interessados na população?

            Quase todo mundo torce por um time de futebol, mesmo que não acompanhe muito. Todo torcedor fica incomodado com o jogador que vive trocando de clube e, o pior, que ao trocar, beija o escudo do novo clube e diz que torcia pelo novo time desde criancinha. Ora, façam favor! Não dá para acreditar, né? Esse jogador é logo tachado de mercenário porque, nitidamente, está ali pelo dinheiro que irá receber, pelo benefício pessoal que vai retirar disso. O que pensar de um político que vive trocando de camisa ideológica (de partido)? Dá para acreditar que existe identificação dele com alguma causa ou apenas com a causa dos seus interesses particulares?  É para pensar, no partido novo e na reprodução de velhas práticas deploráveis. Guarde esses nomes. Lembrem-se deles nas eleições!

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[1] Disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/kassab-diz-que-psd-vai-ajudar-mas-nao-estara-atrelado-ao-governo-dilma-20110413.html Último acesso em 26 de Maio de 2011.

[2] Idem.

[3] Idem.

[4] Disponível em: http://www.megadebate.com.br/2011/05/psd-ideologia-pesquisada.html  Último acesso em 26 de Maio de 2011.

5 PSD mira prefeituras tucanas do interior Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,psd-mira-prefeituras-tucanas-do-interior,709407,0.htm Última consulta em 26 de Maio de 2011.

A Palestina continua sendo a questão

Osama Bin Laden: Algumas considerações sobre seu assassinato

1 - A tese de Michael Moore, divulgada pelo seu Twitter, é interessante. Ele sugere que Bin Laden estava em “prisão domiciliar” e que EUA e Paquistão sabiam do seu paradeiro. Ver: http://twixar.com/19O8AL8HyOp        

2 - Caso a operação que resultou na morte de Bin Laden não fosse do conhecimento do governo paquistanês, teríamos os EUA invadindo um país. E a soberania desta nação? Onde ficaria?

3 - Execução do Bin Laden. Prendem e julgam e sentenciam ali mesmo, na hora? Para que serve o Tribunal Internacional, sediado em Haia? Para fazer figuração, de vez em quando?

4 - As informações que teriam levado ao paradeiro de Bin Laden foram obtidas de presos (detidos onde? Julgados por quem?) através de tortura (ver: glo.bo/jSRx1W). “A Convenção das Nações Unidas contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes estipula, no artigo 2º, que o direito de não ser torturado é inderrogável. Significa que a proibição da tortura prevalece sob quaisquer circunstâncias. Isso significa que, em nenhum caso, os Estados poderão “invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificação para a tortura”.” (Ver: http://bit.ly/mQncSK) Mais um texto que morre no papel? A lógica estadunidense seria aquela do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”?

5 - O corpo de Bin Laden teria sido lançado ao mar, o que, segundo os estadunidenses, respeita os preceitos do Islamismo. No entanto, pelo que se pode verificar, pela internet, ao pesquisar-se sobre o assunto, é que isso só seria deveria ser feito se ele tivesse morrido em alto mar ou em caso de epidemia. (Ver: http://bit.ly/kUx9Rg) O que se esperar de um país que fomenta a guerra, alimentando uma indústria bélica gigantesca? Respeito pela vida? Respeito pelas crenças de seres humanos?

6 - Quando os EUA não precisam mais dos seus serviçais, descartam-no. Bin Laden foi útil para oporem-se à URSS no Afeganistão. Foi morto. Saddam Hussein foi aliado, mas ao invadir o Kuwait, virou inimigo. Anos depois, enforcado.

7 - Bin Laden foi responsabilizado pelos atentados do 11 de Setembro de 2001 nos EUA. Matou em torno de 3 mil pessoas. Foram atrás dele até matá-lo. Os civis mortos no Iraque, por conta da dita guerra, que na verdade é massacre (pela desigualdade das forças), varia entre 90 e 108 mil mortos (Ver: http://bit.ly/lRmW9N). Quem se responsabilizará por isso? Bush? Obama? Veja que falo em responsabilização, não em execução. Sou contra a violência.

8 - Muito feio ver, pela imprensa, estadunidenses festejando, nas ruas, a morte de Bin Laden. Passei esse dia meditativo. Pensava: eu vivo num mundo, numa fantástica era de avanços dos conhecimentos científicos, onde uma multidão comemora a morte de uma pessoa. Senti-me mal com isso. Rebaixa a humanidade do ser humano. Transformar esse mundo num lugar para todos vai dar trabalho...

Eu apóio! Pelo serviço público de qualidade na cidade do Rio de Janeiro

Declaração de Compromisso de Eduardo Paes com os Servidores Públicos Municipais

Do blog: http://www.mudspm.blogspot.com/

Atentem para o sublinhado.
 

Assistentes Sociais D.O.04/04/11

DISPõE SOBRE O RETORNO DE OCUPANTES DE CARGO OU EMPREGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº 3.343/01 que institui o Sistema Municipal de Assistência Social - SIMAS e o seu decreto regulamentador de nº 21.058/02;

CONSIDERANDO que a referida legislação estabeleceu que a Secretaria Municipal de Assistência Social é o Órgão Matriz do SIMAS;

CONSIDERANDO que o inciso VII, art. 4º, da Lei 3.343/2001 estabelece que: “Compete ao Órgão Matriz do Sistema Municipal de Assistência Social definir e decidir quanto à alocação, exercício e movimentação dos Agentes do Sistema, resguardadas as situações de quadros próprios de entidades municipais, existentes e estabelecidos por lei”;

Considerando que os incisos XI e XII, art. 5º, do Decreto 21.058/2002, dispõe que compete ao Órgão Matriz: “definir e decidir quanto à alocação, exercício e movimentação dos Agentes do Sistema, resguardadas as situações de quadros próprios de entidades municipais, existentes e estabelecidos por lei” e “decidir quanto ao quantitativo de Agentes do Sistema, Servidores de Apoio e demais profissionais que compõem as equipes dos Órgãos Setoriais”;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer ações referentes à Macrofunção de Políticas Sociais;

CONSIDERANDO os despachos emitidos pela Comissão de Programação e Controle da Despesa – CODESP nos processos administrativos de nº 08/000262/2001, 08/001123/2001, 08/000261/2011 e 08/000098/2001 desfavoráveis à lotação de novos servidores no âmbito da SMAS – Órgão Matriz do SIMAS, justificado pela escassez de recursos;

CONSIDERANDO a importância de dinamizar e qualificar os processos inerentes às atividades relativas ao SIMAS, ampliando a gestão e aperfeiçoando o controle;

RESOLVE:

Art. 1º Os servidores ocupantes do cargo ou emprego de Assistente Social que, na data de publicação deste ato, estiverem exercendo suas atividades em órgão distinto da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS retornarão no prazo de trinta dias para exercício de funções na mencionada Pasta e passarão a atuar de acordo com as novas diretrizes da SMAS e do SIMAS.

Parágrafo único. Ficam ressalvadas as situações de quadros próprios de entidades municipais, existentes e estabelecidos por lei, assim como aos Assistentes Sociais lotados no Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Assistência Social redimensionará a necessidade de alocação desses Assistentes Sociais nos órgãos da Administração Direta e Indireta, respondendo pelo controle de sua movimentação.

Parágrafo único. Situações de caráter extraordinário ou emergencial podem ser comunicadas pelos titulares dos respectivos órgãos à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3 º Caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social a gestão técnica e administrativa de todos os Assistentes Sociais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, bem como a definição das tarefas inerentes a tal função e a orientação para a sua realização.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

1 - O SIMA decide quanto à "alocação, exercício e movimentação dos Agentes do Sistema";

Decide, mas baseando-se em quais critérios? Retirar assistentes sociais de suas unidades de origem, onde estão exercendo suas funções há anos, não irá gerar caos para o serviço, uma vez que não é especificado quem irá ocupar-lhes o vazio?

2 - "(...) a necessidade de fortalecer ações referentes à Macrofunção de Políticas Sociais;"

Quais macrofunções de Políticas Sociais que não levam em conta o desarranjo que irá provocar a medida de retirar os servidores destas unidades?

3 - "(...) despachos emitidos pela Comissão de Programação e Controle da Despesa – CODESP nos processos administrativos (...) desfavoráveis à lotação de novos servidores no âmbito da SMAS – Órgão Matriz do SIMAS, justificado pela escassez de recursos;"

Desfavoráveis à novas despesas acarretadas pela lotação de novos servidores. Deixa ver se eu entendi: então, funcionamos na lógica do "cobertor curto", uma vez que faltam servidores para atuarem onde exista necessidade. Ora, retirar servidores de suas unidades de origem, não irá gerar demandas por assistentes sociais nos locais onde estes não estejam mais? Quem irá desempenhar-lhes a tarefa? Semelhante medida não visaria abrir espaços para a contratação de funcionários terceirizados para ocuparem estes postos, o que poderia vir a ser feito através das Organizações Sociais?

4 - "(...)a importância de dinamizar e qualificar os processos inerentes às atividades relativas ao SIMAS, ampliando a gestão e aperfeiçoando o controle;"

Ampliando a gestão de que maneira? Deixando a rede de saúde cheia de furos, pelo vazio de assistentes sociais? Que dinamização canhestra é essa?

5 - "Art. 2º A Secretaria Municipal de Assistência Social redimensionará a necessidade de alocação desses Assistentes Sociais nos órgãos da Administração Direta e Indireta, respondendo pelo controle de sua movimentação."
"Art. 3 º Caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social a gestão técnica e administrativa de todos os Assistentes Sociais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, bem como a definição das tarefas inerentes a tal função e a orientação para a sua realização.".

O SIMAS é que ditará onde existe necessidade deste serviço e onde não? Como ficam as unidades de saúde? Por quanto tempo ficarão sem o serviço? Permanentemente? Existe algum cronograma da transição ou apenas este que exige a apresentação dos assistentes sociais no prazo de trinta dias?

Para mim, desconfiado que sou, isso pode ser uma janela para a entrada de maior número de funcionários contratados. Além disso, parece-me uma classe organizada, aqui no municípío do Rio de Janeiro. Deve incomodar por isso.
Ver a Assistente Social de minha unidade de saúde, com a voz embargada pela situação que estão vivendo, deixou-me muito descontente com o tratamento de gado que se tenta dar a seres humanos.

São as minhas impressões a respeito disso.Todo o respeito o e solidariedade aos Assistentes Sociais.

 

Reflexões sobre Sindicatos e os servidores do município do Rio de Janeiro

Sindicato é feito de pessoas, que possuem interesses específicos que, nem sempre, são os interesses da categoria que representam.

Concordo que muitos quase não aparecem. Poucos são, de fato, representativos. Talvez o número destes nem complete os dedos de uma de nossas mãos. Refiro-me aos que podem nos ajudar mais de perto.

Bem... Se existe insatisfação com os sindicatos, de maneira geral, é que se reconhece neles a possibilidade de nos ajudarem de alguma forma, do contrário, sua atuação não seria cobrada neste espaço. E se os que reclamam a presença dos sindicatos começarem a viver a vida dos sindicatos? Como transformar-lhes sem estar dentro deles? Como fazer com que atendam as demandas dos trabalhadores se aqueles que lhe desejam a transformação estão de fora? Se se acredita que os sindicatos podem ser instrumentos eficazes na luta política por melhores condições de trabalho, deve-se buscar ocupar espaços dentro dessas entidades. Transformá-las por dentro.

Noto que muitos servidores, ao invocarem a presença dos sindicatos, desejam apenas alguém que lhes resolva os problemas sem que eles mesmos se importunem com isso. Será essa uma atitude positiva? Não será por isso que os sindicatos criticados não representam aqueles a que deveriam?