sábado, 7 de abril de 2012

Desmobilização política dos servidores públicos da cidade do Rio de Janeiro

            Em Fevereiro deste ano, um amigo sugeriu a ideia de um Tuitaço dos Servidores Públicos da cidade do Rio de Janeiro pelo Plano de Cargos e Salários, promessa (ou compromisso, se você preferir) do atual prefeito Eduardo Paes, quando em campanha, em 2008. Confesso que a ideia já me ocorrera, mas fiquei reticencioso em sugeri-la, uma vez que não levei muita fé. Uso o Twitter desde as eleições presidenciais de 2010 e, de lá para cá, não vejo essa ferramenta sendo usada pelos Servidores da cidade na defesa de suas ideias e pontos de vista. Mesmo assim, topamos a empreitada.
O primeiro foi realizado em Fevereiro mesmo (27/02). Nele, conseguimos fazer um “barulho” bacana que nos surpreendeu. Em torno de 700 mensagens, se não me falhe a memória, com a tag #PlanodeCargoseSalários e outras tantas menções a conta do prefeito no microblog “@eduardopaes_”. Organizamo-nos com mais vigor para o segundo. E valeu a pena! Várias personalidades, do mundo das artes, do jornalismo e da política, assumiram nossa causa e engrossaram o coro conosco[1]. O prefeito Eduardo Paes, em retaliação às centenas de mensagens que recebeu, bloqueou o acesso de alguns de nós à sua conta. Não conseguimos fazer com que as mensagens cheguem a ele. Nem todos foram bloqueados, mas muitos de nós.
Lembro-me de ter lido diversas mensagens empolgadas dos participantes dizendo que gostaram de participar, que se sentiram satisfeitos e que, até, propunham que os Tuitaços fossem diários. Nossa empolgação estava num crescente. Organizamos o 3° Tuitaço. Os apoios que mencionei continuaram ao nosso lado, mas eis que, para meu espanto, a adesão, por parte dos servidores, foi mínima. Recordo-me que, nos dois primeiros, muitos alegaram pouca familiaridade com o microblog. Por isso, organizamos um tutorial onde, além de disponibilizarmos um vídeo do youtube ensinando como usar o Twitter, sugerimos modelos de mensagens[2]·. Quem se dispusesse a gastar 15 minutos de reflexão na leitura do artigo estaria na posse de conhecimentos suficientes para utilizar-se da ferramenta virtual. Nem assim...
Sinceramente, não quero acreditar que os Servidores da cidade do Rio de Janeiro calaram-se por causa do 14° salário que receberam neste mês de Março. Também não quero acreditar que alguém tenha alimentado a expectativa de que conseguiríamos fazer com que o prefeito Eduardo Paes, que em tempo algum manifestou boa vontade com os Servidores desta cidade (apenas em discursos de ocasião), fosse conceder o tão desejado Plano de Cargos e Salários de TODOS os servidores! Os servidores, no espaço de um mês, me deram “um gostinho de mobilização” na boca. Será que passou? Sinceramente, espero que não. Mas o que será que aconteceu então? Gostaria de ter todas as respostas, mas não as tenho. Tenho apenas alguns palpites... A tomar pelo número de servidores que se manifestaram pelo Facebook[3], nos dois grupos aí existentes que tratam dos assuntos de seus interesses, a adesão podia ser muito maior.
Às vezes eu fico pensando se o Servidor Público, de maneira geral, aceitou (ou conformou-se) com a precarização do Serviço Público que os governantes tem promovido ao longo dos últimos anos. Mesmo um observador pouco atento consegue perceber a maré crescente da Privatização assombrando a gestão pública, seja na presença de Organizações Sociais, seja na presença de empresas prestadoras de serviço. Os defensores do Estado mínimo desejam desmontar o Serviço Público por dentro, minando o ânimo de seus Servidores, com uma política salarial pífia e péssimas condições de trabalho, pelas limitações que a falta de verbas/recursos impõem a realidade de quem trabalha.
Além de ter “aceitado” essa precarização, ao invés de reivindicar as melhorias necessárias para o bom funcionamento da sua atividade profissional, muitos servidores lançam mão de “estratégias” para compensarem a desvalorização vivida. Assim, buscam na iniciativa privada, ou mesmo na esfera pública (através de concurso ou contrato), uma segunda atividade remunerada, nem sempre compatível com a atividade desempenhada inicialmente. Assim, por exemplo, o servidor administrativo tem sua carga horária reduzida ilegalmente para buscar fora a complementação de renda. E por que isso acontece? Por que não é cobrado por suas chefias imediatas ou administradores/diretores? Porque, muitas vezes, mesmo estes estão vivendo esta situação. Em última análise, o Servidor passa a tomar o Serviço Público como “bico”, como o local onde ele pode se ausentar a qualquer momento sob qualquer razão, ou mesmo “poupar suas energias” para a atividade que desempenhará no segundo momento do dia, em outras palavras, “morcegar”. Passa, por isso mesmo, recibo, para esse processo de desmonte, uma vez que se omite, diante das dificuldades vividas no cotidiano do Serviço Público. Será que o exemplo mencionado é inverossímil?
Outros servidores, com postura diversa da mencionada acima, procuram cumprir seus deveres dentro das possibilidades existentes, possibilidades muitas vezes desestimuladoras ao extremo, porque restringidas pelas carências/limitações a que o Serviço Público vem sendo submetido nos últimos tempos. Assim, ao invés de reivindicarem melhorias para o funcionamento normal de suas atividades, procuram dar “jeitinhos”, num esforço de adaptação às péssimas condições a que está submetido. Costumo dizer para os amigos servidores que, se a cada piora nas condições de trabalho, eles derem um “jeitinho” de absorverem o impacto dessa piora, a situação não vai melhorar nunca. O “jestor” (com “j”, de propósito, para destacar o mau superior hierárquico, seja o prefeito, seja o chefe imediato), com a repetição das precarizações, vai percebendo que os Servidores conseguem “adaptar-se” a condição adversa. Dessa maneira, não vai se preocupar em buscar alternativas de melhora para as dificuldades operacionais que afetam os Servidores. 
É urgente que o Servidor Público, de maneira geral – e o Servidor Municipal, de maneira específica –, crie uma cultura de reivindicação, tanto por melhorias salariais, quanto por melhoria de suas condições de trabalho. Que possamos deixar de lado a “indignação” que se restringe apenas às rodas de conversa dos Servidores, ou aos ambientes virtuais, pela internet, e materializemos, com atitudes concretas, a luta por uma realidade melhor. No momento em que existe o desejo forte do desmonte do Serviço Público, promovido por políticos comprometidos com políticas (neo)liberais de minimização do Estado, bem como por empresários interessados em explora-lo (no pior sentido do termo), vemos, por outro lado, o fracasso destes modelos de gestão. As terceirizações, por Organizações Sociais ou não, vão dando mostras públicas, de suas limitações e, principalmente, suas más intenções na gestão pública[4]. Está mais do que na hora de que cada Servidor assuma suas responsabilidades CIDADÃS e dê exemplo, como bom profissional, e cobre, exija e lute por melhorias em suas condições materiais de trabalho e de vida/sobrevivência, através do empenho por um Plano de Cargos e Salários.


[1] Apoios ao Tuitaço dos Servidores da cidade do Rio de Janeiro pelo Plano de Cargos e Salários. Disponível em: http://planodecargosesalariospcrj.blogspot.com.br/2012/03/apoios-ao-tuitaco-dos-servidores-da.html Último acesso em 29 de Março de 2012.
[2] Tuitaço dos Servidores da cidade do Rio de Janeiro Disponível em: http://planodecargosesalariospcrj.blogspot.com.br/2012/03/tuitaco-dos-servidores-da-cidade-do-rio.html Último acesso em 29 de Março de 2012.
[3] Servidores da Prefeitura do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.facebook.com/groups/337334349620163/ Com 347 membros. SERVIDORES MUNICIPAIS DO RJ. Disponível em: http://www.facebook.com/groups/servidoresdomunicipiorj/ Com 1540 membros. Último acesso em 29 de Março de 2012. Somados os dois, aproximadamente 120 pessoas manifestaram-se dizendo que participariam do Tuitaço.
[4] TCM acha prejuízo de milhões de reais em contratos na Saúde do Rio. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/04/tcm-acha-prejuizo-de-milhoes-de-reais-em-contratos-na-saude-do-rio.html Último acesso em 06 de Abril de 2012 e Vereadores suspeitam de ligação entre Locanty e empresa que a substituirá. Disponível em: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/04/02/vereadores-suspeitam-de-ligacao-entre-locanty-e-empresa-que-a-substituira/ Último acesso em 06 de Abril de 2012.

3 comentários:

Augusta disse...

Marco Aurelio, eu gostaria de acreditar que o prefeito cumprisse com a promessa de campanha, mas infelismente vejo poucas possibilidades disso acontecer, pois não adianta vir com decretos, que podem ser cancelados a qualquer momento, tem que vir por lei, e isso ele não vai fazer mesmo, até porque acho que já não existe tempo habil para isso.

Marco Aurélio disse...

Augusta, essa luta (pelo Plano de Cargos e Salários) não geraria efeitos imediatos. Eu tinha consciência disso. É algo a médio/longo prazo, afinal, é reivindicação ANTIGA dos servidores. O prefeito não daria isso agora, mas ele teria que se expor, ou prometendo novamente, ou justificando-se. Não fez uma coisa, nem outra. Independente que ele seja reeleito (Deus nos livre!), TEMOS QUE CONTINUAR REIVINDICANDO, do contrário, o que conseguiremos. Os políticos tem que ver os servidores MOBILIZADOS por aquilo que lhes interessa.

Augusta disse...

pode contar sempre com a minha participação.