Mostrando postagens com marcador PT. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PT. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Por que eu NÃO VOTO em Jair Bolsonaro




Eu entendo a decepção com o governo Dilma/Temer e compartilho dela. É uma lástima, para mim, que a situação tenha chegado a esse ponto. A todo o momento repito que as esquerdas devem bater a poeira do PT de suas sandálias se querem, de verdade, produzir algo de útil e emancipador para o povo. Entretanto, em razão do candidato que está do outro lado - que se apresenta como novo mesmo sendo e representando o velho na política - vou votar no Haddad praguejando muito.

O PT errou muito, se aliou ao que há de pior na política (inclusive o PP, partido que, durante muitos anos abrigou Jair Bolsonaro e é dos que mais foi citado na Lava Jato). Seus quadros deslumbraram-se com o poder e entraram nos esquemas de corrupção que já existiam antes do partido, quando não criaram ou aperfeiçoaram outros. Isso, à despeito do discurso pela ética e honestidade que seus partidários faziam antes de assumirem as estruturas de poder. Se por um lado suas políticas sociais foram benéficas para grandes setores da população, suas bases foram assentadas na exportação de commodities (matérias-primas) principalmente para a China que, então, crescia em torno de 15% ao ano. Quando esse crescimento chinês diminuiu pouco mais que a metade, a grana - que alimentava os programas sociais e, também, enchia o pote dos mais ricos, vide os lucros estratosféricos que tiveram no período - começou a faltar e a turma endinheirada pressionou pelas reformas liberalizantes (privatização do que fosse possível, reforma previdenciária, trabalhista, teto dos gastos públicos) com o único objetivo de sequestrar, para si (enquanto classe) o Estado. É a turma que prega e proclama "menos Estado" para os pobres, mas quer o Estado para si e para os seus. Quando o PT não entregou as reformas desejadas e o PMDB - quadrilha aliada do Temer - sinalizou que as faria (lembra de um documento chamado "Uma ponte para o futuro"?), a turma agitou o impeachment de Dilma (que fazia governo desastroso e começava a implementar programa de Aécio, mas não com a velocidade que o "Mercado" desejava). Temer, com o Congresso alinhado com ele e com essa agenda, promove essas reformas que a gente viu que, à despeito das promessas de Meirelles e Temer, não resolveram a economia e ferraram com os pobres.

Bolsonaro, para mim, representa o contrário de tudo que acredito em termos de política e valores humanos. Seu evasivo plano de governo e seu discurso moralista escondem uma agenda econômica liberalizante que vai tornar a vida dos mais pobres muito mais difícil do que já é. Seu potencial ministro da economia já sinalizou que a PEC do Teto dos gastos (que retira investimentos da educação e da saúde públicas) deveria ser aprofundada. Bolsonaro já sinalizou que prefere Reforma Trabalhista mais dura. Daqui a pouco as pessoas estarão trabalhando apenas para pagar comida e passagem pro trabalho. Se ficarem doentes, grávidas ou forem se aposentar, passarão apertos sérios. Ele, certamente, vai aprofundar as reformas que jogaram a popularidade de Temer no subterrâneo.

O outro problema não menos grave de sua candidatura são suas posturas e declarações públicas. À exaustão, já sinalizou que é racista, machista, homofóbico. Para além disso, despreza os Direitos Humanos (nossa garantia contra os abusos dos agentes do Estado) quando defende a prática da tortura (crime contra a Humanidade) e exalta figuras historicamente odiosas e desprezíveis, como Brilhante Ustra, torturador que, na ditadura militar, colocava ratos vivos nas vaginas das presas políticas e mostrava, à seus filhos (crianças), seus pais torturados (sujos de sangue, vômito e urina e com hematomas). A simpatia do candidato à essas coisas não quer dizer que ele tomará às mãos a prática delas, mas sim que seus simpatizantes se sentirão autorizados a realizá-las. Trata-se de consentimento.

Num ambiente desses, não sei se a oposição organizada será viabilizada, uma vez que o candidato já sinalizou que não admitirá ativismos (leia-se "Manifestações). Some-se à isso que o cara já admitiu "aliviar" a barra dos policiais que eventualmente matassem em serviço (já fazem muito, farão mais). Ora, se as atuais manifestações que incomodam o poder (desde o período do PT, diga-se de passagem) já são reprimidas com violência, o que esperar quando a PM tem licença para fazer o que entende? Veja que isso inviabiliza, ou torna quase impossível, qualquer oposição. E não vale dizer que garantias constitucionais freariam ele, já que, além de não mostrar apreço pela democracia, seu vice já manifestou intenção de realizar constituinte com notáveis que, escolhidos por eles, fariam uma constituição conforme seus desejos.

Penso, portanto, por tudo que elenquei, que fazer oposição ao Haddad será mais viável e menos perigo que fazer à Jair Bolsonaro. Por isso, sem qualquer empolgação, e lastimando profundamente, votarei 13. Seria melhor, para o país, que o segundo turno se desse com candidatos diferentes destes que estão aí. Fugiria à polarização que, neste momento, está sendo explosiva.

domingo, 2 de julho de 2017

O Impeachment de Dilma Rousseff foi golpe?



Há algum tempo, a institucionalidade, aqui no Brasil, não anda funcionando. Os grandes eventos e as grandes obras realizadas no Brasil tratoraram (não acho outra expressão) os interesses dos segmentos mais pobres. Os ribeirinhos que sofreram com as obras de Belo Monstro e os removidos de suas casas pelas obras de Eduardo Paes, estão aí para nos lembrar disso. O povo da favela da Maré, ocupada militarmente, também experimentou esse problema. Não é de hoje que o pobre é tratado como lixo, reconheço, mas nestes últimos tempos, de associação dos partidos no poder com grandes empreiteiras, desvelada pela Lava Jato, os direitos de existir dessa gente foram atirados aos patamares mais baixos. Os incomodados com a atual forma de gerir os governos, de privilégios aos endinheirados e a pouca atenção aos serviços públicos de transporte (inicialmente), educação e saúde, que foram às ruas em 2013, receberam, com o beneplácito do PT (base de apoio do PMDB do RJ durante alguns anos), PMDB e PSDB (em SP), o pior tratamento possível em suas manifestações. Manifestantes espancados, tomando tiros de balas de borracha e presos por inumeráveis abusos policiais, bem como jornalistas cegos, dão conta do momento de terror que viveram os que foram às ruas. A repressão foi aparelhada em governos que contavam com apoio do PT. Dilma, em 2013, foi solidária à um coronel da PM ferido, mas silenciou quanto à duríssima repressão promovida pelo aparato de segurança. Rafael Braga está preso até hoje, primeiro, por portar pinho sol. Depois, por um flagrante em circunstâncias duvidosas. Não lembro de cogitarem um indulto para ele. 

Isto posto, em 2015, com o início da crise econômica que já dava sinais em finais de 2014, o governo de "esquerda" de Dilma adotou uma série de medidas financistas, junto com seu ministro da fazenda, Joaquim Levy (que foi Secretário de Sérgio Cabral...) que praticamente retiraram abruptamente os aparelhos que mantinham respirando a economia. (Confira aqui: http://www3.eco.unicamp.br/images/arquivos/NotaCecon1_Choque_recessivo_2.pdf ).

O jogo de ganha-ganha deixou de ser possível. Ricos e pobres não poderiam seguir ganhando juntos. O preço do petróleo caiu em todo o mundo. A economia da China freou e os preços das matérias primas (commodities) também despencaram. O mercado exigiu as medidas de austeridade e Dilma/Joaquim Levy entregaram algumas no início de 2015. Só que essa entidade "Mercado" queria mais, e não queria pouco. Não satisfeito com a velocidade das medidas de ajuste econômico que, já em 2015, começavam a penalizar duramente os mais pobres, começou a afastar-se do governo que não lhe atendia as expectativas. A base de apoio (PMDB e Cia), com Eduardo Cunha e Temer como protagonistas sinalizou, em finais de 2015, que entregaria aquilo que o Mercado esperava no documento "Uma ponte para o futuro" (Ver: http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf), cujas medidas começaram a ser implementadas por Michel Temer, o ex-vice de Dilma. O Teto dos gastos (a PEC 55 ou 241), que retira investimentos da educação e saúde públicas, é um bom exemplo.

O processo de impeachment é, em última análise, político. Basta ver os ritos que o acompanham e os tradicionais acordos de gabinete. Dilma cometeu as chamadas "pedaladas fiscais"? Cometeu, assim como alguns governadores (http://exame.abril.com.br/revista-exame/pedaladas-estaduais/). O protocolo do rito foi seguido, ao que me parece, sem qualquer alteração. O mais excepcional que tivemos, a me ver, foi a votação num dia de domingo na Câmara dos Deputados. As formalidades foram atendidas. Ela perdeu na Câmara, no Senado e, também, no STF (onde também não falta política). Dilma teve sua base política aliada erodida. Por isso foi retirada do poder. Se o jogo de ganha-ganha continuasse a ser jogado e as expectativas dos endinheirados estivesse satisfeita, ela estaria até hoje por aí. 

Depois do impeachment - "golpe", como preferem os petistas - o Partido dos Trabalhadores, que não foi retirado do poder com violência física (ninguém foi morto ou para o exílio), seguiu jogando a partida, alimentando o discurso de golpe ao mesmo tempo que sinalizava a continuidade da política do "toma-lá-dá-cá" de sempre. Dom Sebastião, quer dizer, Lula, em Janeiro de 2017, apoiou a reeleição do "golpista" Rodrigo Maia para a presidência da mesa da Câmara dos Deputados, em troca de cargo (Ver: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-da-aval-para-bancada-negociar-cargos-na-mesa-diretora-da-camara,10000100520). Um pouco antes disso, no mês seguinte ao impeachment de Dilma (Junho de 2016), Rui Falcão, então presidente do PT, sinalizou que o partido supostamente golpeado poderia apoiar o "golpista" PMDB nas eleições municipais (Ver: https://oglobo.globo.com/brasil/eleicoes-2016-presidente-do-pt-nao-descarta-aliancas-regionais-com-pmdb-19325135). Onde já se viu cogitar fazer aliança com "golpistas"? Bem, com Rodrigo Maia fez, né? Ah... Não ficou na promessa a possibilidade de apoiar o PMDB nas eleições municipais. O Partido dos Trabalhadores foi o que mais apoiou o PMDB nas eleições municipais de 2016. Estiveram juntos em 648 coligações com o PMDB. Foi, simplesmente, aquele que mais fez alianças com o PMDB de Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Michel Temer, Eduardo Paes e Sérgio Cabral (Ver: https://oglobo.globo.com/brasil/nas-aliancas-para-prefeito-logica-do-vale-tudo-20133037). 

Bem... O PT teve a chance de ajudar a detonar o "governo golpista" de Michel Temer com o julgamento da chapa no Tribunal Superior Eleitoral, mas não o fez. Aliás, não só não o fez como ajudou Michel Temer dando-lhe tempo para nomear dois ministros que julgariam a chapa Dilma/Temer. Admar Gonzaga e Tarcísio Filho entraram em razão dessa demora e deram voto favorável à manutenção de Michel Temer (Ver: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/08/politica/1496946462_392839.html e http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,napoleao-diz-que-vai-aguardar-voto-de-herman-para-decidir-se-pede-vista-em-acao-da-chapa-dilma-temer,70001720740).  

Há pouco tempo, teve parlamentar petista, Carlos Zarattini (SP), afirmando que torcer pela prisão do "golpista" Aécio Neves seria um equívoco! Quanta solidariedade à um elemento que participou ativamente da articulação do impeachment, não? (Ver: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,torcer-pela-prisao-de-aecio-e-equivoco-diz-lider-do-pt-na-camara,70001851160).  

Dom Sebastião Lula da Silva também sempre se mostrou atencioso ao "golpista" Michel Temer. Inclusive o recebeu durante a internação de Marisa Letícia, sinalizando a importância de dialogar com ele (e os outros ex-presidentes) para ajudarem o país (Ver: https://oglobo.globo.com/brasil/em-encontro-em-sp-lula-temer-acertam-retomada-de-dialogo-20870449). 

Lula, que fez uma reforma da previdência em 2003 (Ver: http://www.valor.com.br/valor-investe/casa-das-caldeiras/4700123/reforma-racha-pt-mas-lula-conquista-mercado-e-empresarios), assim que assumiu a presidência da República, corneta bastante as reformas trabalhista e previdenciária de Michel Temer, que são horríveis para os trabalhadores, sem qualquer sombra de dúvidas. No entanto, os movimentos sociais que tradicionalmente mantém vínculos fortes com o Partido dos Trabalhadores (MST, CUT, UNE, MTST), bem como os próprios partidos que se declaram de esquerda, mais ou menos próximos ao PT, não encamparam a bandeira da greve geral contra essas reformas e esse governo odioso e carcomido por denúncias de corrupção. Será que não é para afetar aquele "grande acordo nacional", que o Romero Jucá, Ex-Ministro da Previdência Social de Lula e ex-Líder do Governo do petista e de Dilma no Senado (Ver: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ex-lider-de-governo--juca-ja-negocia-cargos-em-nome-do-vice,10000025507) mencionou no áudio gravado por Sérgio Machado, que salvaria todo mundo, inclusive o Lula? (Ver: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1774018-em-dialogos-gravados-juca-fala-em-pacto-para-deter-avanco-da-lava-jato.shtml). Eu fico, até, desconfortável em falar de greve geral de um dia, como teve em 28 de Abril e em 30 de Junho. Penso que se mais longa ela fosse, sem prazo para acabar, mas é claro que com pautas bem definidas (Fora Temer, contra as reformas), ela seria mais eficaz. A primeira incomodou bastante e teve maior adesão que a segunda, esvaziada pela CUT, outras centrais, bem como pelo próprio partido.

A Lava Jato, que para mim, inicialmente, parecia apenas interessada no PT, está passando o rodo em vários políticos de quase todos os partidos que já compuseram os governos petistas ou que compõem, agora, o de Michel Temer. Por isso, a solidariedade entre esses canalhas, que se articulam, independente do espectro político (que tentam demonstrar para nós), juntamente com o STF. Vai ver que é por isso que a ministra Cármem Lúcia, atual presidente da mais alta corte, falou em "pacificar o país" em Dezembro de 2016 (Ver: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,carmen-lucia-diz-que-papel-da-justica-e-pacificar-momento-de-intolerancia-no-pais,10000092586) e, nesta última semana de Junho de 2017, diga que o "clamor por Justiça não será ignorado" justamente no dia em que Aécio Neves retoma seu mandato no Senado e Rocha Loures, o homem da mala de Michel Temer, deixe a prisão e vá para casa cumprir sua pena. (Ver: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/carmem-lucia-diz-que-clamor-por-justica-nao-sera-ignorado-pelo-stf,1189f26063e3820300186deb8ed4bf32uv5fxunr.html). Ou seja, sinalizam, justamente, o contrário daquilo que fazem. O Ministério Público que, assim como a Justiça de primeira instância, tem agido com mais independência (mas é claro que os "politicanalhas" tem seus "contatinhos" aí também), vem sofrendo os ataques daqueles que gostariam de tocar as coisas do mesmo jeito de sempre, sangrando o tesouro público. Aí a gente vê o Dom Sebastião Lula da Silva solidarizando-se com Michel Temer, atacando o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, pedindo dele provas, como se um homem com uma mala com 500 mil reais e áudios do presidente reunindo-se, noite alta, com o dono da JBS, Joesley Batista articulando a compra do silêncio de Eduardo Cunha não fosse o bastante. (Ver: http://jovempan.uol.com.br/noticias/politica/lula-exige-pedido-de-desculpas-e-diz-que-acusacao-contra-temer-precisa-de-provas.html). Ainda por cima, articulam-se, os advogados de Temer, Lula, Dilma e Aécio, pelo lançamento de um manifesto contra a Justiça e o Ministério Público (Ver: http://painel.blogfolha.uol.com.br/2017/07/02/advogados-de-temer-dilma-lula-e-aecio-articulam-manifesto-para-questionar-o-judiciario-e-o-mp/). É o poste urinando no cachorro. 

Para mim, o PT está apostando, no que se refere ao governo Temer, no "quanto pior, melhor", sem, por outro lado, sinalizar a reversão das odiosas políticas que o vampiro já conseguiu aprovar (PEC do Teto, lei de Terceirizações). Acredito, mesmo, que ficariam bem satisfeitos que Michel Temer e sua claque realizassem algum desses "trabalhos sujos". Assim, não "sujariam" (ou sujariam menos) a muito alimentada "aura de esquerda" que tenta manter. E, como já demostrou (no caso das eleições de 2016), não quer criar abismos de separação com o PMDB porque conta com ele para projetos futuros em nome dessa  "política de coalizão" que vende a alma para os carrascos do povo em razão da "governabilidade".

Diante do exposto, não considero que o impeachment de Dilma Rousseff tenha sido um golpe. Foi, antes, um rearranjo de poder patrocinado pelas elites econômicas insatisfeitas com a velocidade da entrega das reformas ("ajustes econômicos") promovidos pela presidenta em 2015, bem como da profundidade e alcance delas. 

sábado, 26 de novembro de 2011

Aliança para reeleição de Eduardo Paes racha o PT do Rio

Alessandro Molon teve uma atitude decente com relação ao PMDB. Se o PT insistir no apoio a este partido irá macular ainda mais sua história.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Adilson Pires, vice de Eduardo Paes em 2012?


Adilson Pires, no 6° mandato como vereador na cidade do Rio de Janeiro pelo PT, é da base aliada de Eduardo Paes. As costuras políticas para as eleições para a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012 preveem que será o vice de Paes (alguém conhece o atual vice?). Para quem não se lembra, este vereador foi favorável à implementação das Organizações Sociais na cidade, bem como ao pagamento da Taxa de Iluminação Pública. No contexto da aprovação das Organizações Sociais, escrevi a respeito dele o seguinte:

A VERDADE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

"A sociedade carioca acompanha um intenso debate sobre o projeto da Prefeitura para a criação das Organizações Sociais. Muitas discussões sobre a proposta enviada pelo prefeito Eduardo Paes e aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal, no entanto, foram feitas de maneira errada, porque baseados em informações equivocadas. Por isso, como Líder do Governo, gostaria de esclarecer e trazer à luz alguns pontos importantes. "

A opinião dos contrários é mentirosa?

As discussões, no entender do vereador, foram feitas de maneira errada, porque baseadas em informações equivocadas. Quem se posiciona de forma contrária aos donos da verdade estão enganados, são mentirosos, fazem as coisas erradas. O iluminado vem nos "trazer à luz alguns pontos importantes."

Entidade boazinha

"1º - O que é uma OS? Uma entidade sem fins lucrativos que poderá firmar parcerias com a Prefeitura para garantir algumas atividades."

Sem fins lucrativos e assumirem a responsabilidade de gerenciarem e operacionalizarem um órgão público? Há... esqueci... a gestão de materiais, pessoas (pagamentos de salários) e física (do prédio), ficarão sob a responsabilidade delas. O que eu quis dizer com isso? Hum, não sei... pensa ai!

Escolas? Agora não...

"2º - Uma OS poderá administrar escolas públicas municipais? Não. A Câmara aprovou emenda que restringe a contratação de OSs às creches que hoje já funcionam através de convênios com entidades."

Não vão levar agora... originalmente iriam pegar escolas e hospitais, Saúde e Educação, como a vereadora Andréia disse, a cereja do bolo. Mas isso me lembra um jogo de xadrez, com as peças sendo posicionadas... ainda não foi dado o xeque mate, mas as peças adversárias já se aproximaram perigosamente das nossas, aproveitando-se da APATIA de vários de nós.

É um projeto privatista, como o vereador reconhece no seu artigo ao Jornal "O Dia". Segue o trecho:

"(...)O projeto foi aperfeiçoado, antes da aprovação, não sendo instrumento de privatização como pensam alguns.
O prefeito anterior já havia adotado a terceirização do setor público, através de ONGs e cooperativas, de forma silenciosa e pouco transparente. Essas entidades já estão na prefeitura, contratadas em convênios para gerir creches, programas de saúde (como o da Família), as vilas olímpicas e as lonas culturais.
O prefeito apenas pretendeu organizar (...)"


O prefeito atual, na leitura do vereador, vai apenas organizar a terceirização já existente.

Problema de competência?

"4º - Na área de saúde onde mais poderá ser usada a OS? Na ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF), que, hoje, executado por algumas ONGs, oferece cobertura a apenas 7% da população. A Prefeitura quer chegar , no mínimo 50% da população. "

O Executivo não tem competência de estender esse programa? Porque não foi dito isso em campanha, onde apenas prometia (Eduardo Paes), estender o programa (promessa n° 33 da sua extensa lista - http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2008/mat/2008/10/26/as_principais_promessas_feitas_por_eduardo_paes_durante_campanha-586132651.asp).

Ou será que com isso o Prefeito ( E OS VEREADORES QUE APOIAM O PROJETO) não consideram os servidores municipais capazes de levar adiante a administração de semelhante programa?

Será que é bom?

"A Câmara de Vereadores aprovou oito emendas à proposta original de criação das OSs, tornando-a melhor. Com a contratação das OSs para áreas específicas da administração, teremos mais transparência, controle e fiscalização da sociedade e serviços com qualidade para a população.

Jamais votaria num projeto que não acreditasse ser bom para o povo carioca. "


O projeto era ruim originalmente, ou não era tão bom assim, para ser "melhorado" pelas emendas?

Sempre se pode fiscalizar, como deveriam ter feito com o Hospital de Acari, mas não fizeram. Farão com algo que pode ser aparelhado politicamente por algum político, colega de câmara, com seu centro social?

6° Mandato

Vamos fazer contas?

6 X 4 = 24 anos.

Político profissional? De carreira?

http://www.adilsonpires.com.br/perfil.htm

Parece que sua trajetória tomou, infelizmente, os estranhos rumos do PT.

SEMANA DA PESCA (exemplo de relevância de seus projetos)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESCA.

Tramitação do Projeto de Lei nº 1865/2008

Autoria: Vereador Adilson Pires

Data de criação: 17/09/2008

Local de Criação: Plenário Teotônio Villela

Protocolo:
Data de apresentação: 17/09/2008
Regime de Tramitação: Ordinária
Publicado no DCM em 19/09/2008 pág. 79
Despacho: Às comissões de: Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Educação e Cultura; Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura; Meio Ambiente; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
PROJETO DE LEI Nº 1865/2008
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana da Pesca.
Autor: Vereador Adilson Pires

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

Art. 1º Fica instituída no Calendário Oficial do Município, a Semana da Pesca, a ser comemorada sempre na última semana do mês de junho.

Art. 2o A Semana Municipal da Pesca tem como objetivos:

I – aprimorar as técnicas de pesca, incentivando a preservação de espécies marítimas, respeitando o seu período de reprodução;
II – conscientizar o pescador de sua importância, como fonte da crescente economia do país no setor da pesca;
III – sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância do pescador;
IV – incentivar o consumo de pescado através de campanhas junto a população do Município, conscientizando da importância do valor protéico deste alimento para a saúde humana.
Art. 4o O Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes promoverá eventos comemorativos à Semana da Pesca e outras atividades como palestras, cursos, incentivando ainda mais a profissão de pescador.

Art. 5o As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias, previstas pela L.D.O.

Art. 6o Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 17 de setembro de 2008.