terça-feira, 30 de agosto de 2011

Respondendo ao prefeito em mais de 140 caracteres


            A usuária do Twitter @Gabi_teacher escreveu para o prefeito Eduardo Paes, também através desta rede, o seguinte: “Sou funcionária da rede e preciso dizer: _Abaixo a PL1005! Tire a mão da nossa aposentadoria!” [1] O Prefeito (ou alguém de sua assessoria, que responda por ele) respondeu-lhe: “o PL coloca dinheiro no funprevi e garante sua aposentadoria!” [2] Não satisfeito, ao ver a resposta dada a servidora, retruquei, dirigindo-me a ambos: “Há controvérsias, prefeito! Há controvérsias! Em 140 caracteres não se discute o assunto!” [3] Essa conversa suscitou os seguintes comentários do Prefeito/Assessores, que passo a responder abaixo do transcrito:
1 - eduardopaes_ Eduardo Paes
@MarcoAureliogdo @Gabi_teacher tem mt política e demagogia nessa hist. estou comprometendo rec do tesouro com fundo. isso é captalizar.
2 - eduardopaes_ Eduardo Paes
@MarcoAureliogdo @Gabi_teacher nao se tira um direito sequer de servidores. fico impressionado como algum servidor pode ser contra.
3 - eduardopaes_ Eduardo Paes
@MarcoAureliogdo @Gabi_teacher o pl de capitalizacao me foi solicitado e elaborado ppr servidores. em 2005 vcs foram tungados por decreto [4]
1. Quero que o prefeito me diga onde não existe política nesta história. A intenção do estadista é sempre sacrossanta, pelo bem da coletividade. Ora... Por favor! As intenções são claras. Fazem parte de um processo de desmonte gradual do serviço público.
2. O que nos faz ser contra o projeto? As razões aqui elencadas, muito provavelmente já do seu conhecimento:
3. Na internet, é possível encontrar reflexões que dão conta de que, a intenção de modificar os parâmetros da Previdência dos servidores (PLC 41/2010), bem como de intervenção no FUNPREVI tem haver com o cumprimento de exigências do Banco Mundial, em função de um empréstimo conseguido pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 2010. É sugestivo o que se encontra na página do Grupo Banco Mundial: “Na área fiscal, o projeto ajudará a gerar recursos adicionais para investimento público por meio de melhorias na receita e maior eficiência em gastos como a previdência social.” [5]
            É notório também que, por parte do Banco Mundial, existe o incentivo às mal disfarçadas terceirizações, que estão presentes na atual gestão na forma de Organizações Sociais, como se pode constatar no D.O. do Município do Rio de Janeiro, do dia 20 de Agosto de 2010: Entre as ações da prefeitura consideradas pelo Banco Mundial  estão a criação das Clínicas da Família e a assinatura de contrato com as Organizações Sociais (OS) para o seu gerenciamento; [6] As razões expostas pela Comissão de Vereadores em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e do Fundo de Previdência PREVIRIO/FUNPREVI também dão conta da relação destes projetos com as exigências do Banco Mundial. [7] 
            Desta forma,
Diante do exposto no item nº. 2, que trata, por diferentes articulistas, dos problemas que envolvem o PL 1005/2011;
Diante da relação dos projetos de Previdência com as exigências do Banco Mundial, em função de um empréstimo tomado pela Prefeitura do Rio, que incentivam as terceirizações no Serviço Público Municipal e a precarização das condições de aposentadoria de futuros servidores, pelo PLC 41/2010;
Diante do processo de desmonte gradual do serviço público, promovido pelo atual executivo municipal;
Sou contra o PL 1005/2011 e o PLC 41/2010. Reconheço, no entanto, a necessidade de um projeto de saneamento do FUNPREVI que seja discutido amplamente com os servidores municipais, com suporte técnico de especialistas conseguidos por estes através de suas associações/entidades de classe a fim de que o futuro dos servidores municipais não seja comprometido por medidas apressadas e que não atendam aos interesses dos servidores municipais.



[1] Disponível em https://twitter.com/#!/Gabi_teacher Postado no dia 29 de Agosto de 2011. Último acesso em 30 de Agosto de 2011.
[2] Disponível em https://twitter.com/#!/eduardopaes_ Postado no dia 30 de Agosto de 2011. Último acesso em 30 de Agosto de 2011.
[3] Disponível em https://twitter.com/#!/MarcoAureliogdo Postado no dia 30 de Agosto de 2011. Último acesso em 30 de Agosto de 2011.
[4] Disponível em https://twitter.com/#!/eduardopaes_ Postado no dia 30 de Agosto de 2011. Último acesso em 30 de Agosto de 2011.

[5] Cidade do Rio De Janeiro recebe Us$ 1 bilhão do Banco Mundial para crescimento, educação e saúde. Disponível em http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/HOMEPORTUGUESE/EXTPAISES/EXTLACINPOR/BRAZILINPOREXTN/0,,contentMDK:22670992~menuPK:3817263~pagePK:1497618~piPK:217854~theSitePK:3817167,00.html Último aceso em 30 de Agosto de 2011.

[7] Comissão de Vereadores em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e do Fundo de Previdência PREVIRIO/FUNPREVI. Disponível em http://www.asfunrio.org.br/editorias2011/jornalonline/mkt2011-24.htm Último acesso em 30 de Agosto de 2011.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

As opiniões mudam

Pesquisando jornais antigos, da década de 1990, deparo-me com uma matéria onde o ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Cesar Maia, então em seu primeiro mandato, é favorável à liberalização controlada do uso de drogas. Eis a matéria:
Neste ano, em Agosto, perguntado no site http://www.formspring.me/cesarmaia sobre o tema, mostra-se contrário. Eis:
Nisso nós concordamos! Sou totalmente contra a liberalização do uso de drogas. Só que eu sempre pensei assim, e ele mudou de idéia. Escolheu agora a melhor!

Asfalto Liso e uso político



Caminhando pelas ruas de Benfica na semana passada notei que, da Av. Dom Hélder Câmara até Maria da Graça, a rua estava cheia de faixas de “agradecimentos” a políticos pelo Asfalto Liso, da Prefeitura do Rio de Janeiro. Notei também, quando estive em Benfica, próximo ao SENAI, outra faixa, também atribuída a um político, que agradecia a outro, pela limpeza de ralos e bueiros na região.
Escrevi para diversos vereadores, pelo Twitter, mostrando o arquivo digital, bem como para alguns deputados estaduais, um jornalista do jornal O Dia e o TRE/RJ. Só o jornalista e dois amigos comentaram. Por que o silêncio dos políticos quanto à prática? Alguma espécie de corporativismo? Quantos dos que estão na Câmara dos Vereadores e na ALERJ lançam mão deste expediente, mesmo antes das eleições, como foi o caso? Aliás, não poderíamos entender isso como propaganda eleitoral antecipada (e mal disfarçada)?

sábado, 13 de agosto de 2011

Como escolher um candidato?


            Eleições vão, eleições vêm e nós, eleitores comuns, não filiados a nenhum partido político, continuamos com a velha dificuldade de escolher candidatos a cargos públicos. Evidente que, por questões ideológicas, simpatizamos mais com determinados partidos políticos que outros. Uns posicionam-se a esquerda do espectro das forças políticas, outros à direita. Alguns procuram conciliar ambas as posições, retirando elementos de uma e outra, compondo o que se pode chamar de centro-esquerda ou centro-direita. É certo que presentemente muitos partidos não estão preocupados com ideologias ou programas, o que é verificável na internet, em seus sites, mas principalmente, na prática política de seus filiados, interessados apenas no atendimento de seus interesses e nos daqueles que o financiaram. Pensando essas questões, elenquei alguns itens que considero importantes na escolha de um candidato político.
1. Que seja reconhecidamente honesto. Que não esteja respondendo, na justiça, por qualquer crime, principalmente aqueles que atentam contra a vida e contra o patrimônio público. Penso que algum político, nesta situação deva, antes de candidatar-se, esperar que seu processo seja transitado em julgado, a fim de que se encontre em condições plenas de exercer, com dignidade, o mandato que pretende alcançar. Políticos que, no passado, defenderam/legitimaram atividades ilegais, não merecem a minha confiança.
2. Que não seja político profissional. Existem políticos, no atual cenário brasileiro, que nunca tiveram uma profissão fora da política. Formaram-se em algum curso superior e ingressaram, imediatamente, na política partidária, conseguindo, muitas vezes, cargos públicos ainda muito jovens. Não desdenho da capacidade do jovem. Repudio o oportunismo político de quem vislumbra fazer carreira apenas na política, desprezando a atividade profissional remunerada, seja na iniciativa pública, seja na particular. Para mim, fica muito claro que o interesse de certos jovens, ao assumirem cedo estas responsabilidades em cargos públicos, é o de transformarem-se em profissionais da política. Aprendi muito nos anos de atividade profissional. Foram fundamentais para a minha formação enquanto ser humano. Penso que estes conhecimentos, adquiridos na prática profissional, dão um “choque de realidade” necessário ao homem público. Lastimo aqueles políticos que se vangloriam de afirmarem que são parlamentares (deputado federal, estadual, vereador) há 8, 12, 16 anos ou mais. E isso, muitas vezes, sem fazerem nada de relevante.
3. Que não tenham parentes políticos. Parece que os políticos que inserem seus familiares na Política querem dar a impressão de terem esse “talento” no DNA da família. E aí entram irmãos, filhos, esposas, sobrinhos e todas as ramificações da árvore genealógica possíveis. É evidente que a prática não é nova nem aqui, nem em outras partes do mundo. Ela remonta, certamente, às práticas de poder local de monarcas (e as sucessões hereditárias do poder), bem como às famílias mais poderosas que ocupavam cargos públicos ou desempenhavam atividade parlamentar, muito típico aqui no Brasil. Os mais antigos na política procuram, nas eleições, servir de plataforma para seus parentes novatos na política, procurando transferir para eles a confiabilidade que seus eleitores depositaram neles. E aí temos patriarcas que são deputados federais, com filhos ocupando cargos de deputado estadual e vereador e já pensando nas possibilidades dos irmãos mais novos. Há filhos de políticos que se lançam às eleições depois de ocuparem postos chaves em Juventudes partidárias, num esforço de ganharem representatividade interna, somada à já existente por serem filhos de algum figurão da política. Para mim, é bem claro que estes “herdeiros políticos” desejam fazer carreira profissional na política, nos moldes do que expus no item 2.
4. Que tenha programa político e deixe claro seu posicionamento ideológico. A despeito de alguns partidos políticos desprezarem a existência de um programa político, bem como as ideologias de seus partidários, considero isso fundamental. Dessa forma, já descarto também estes partidos “nebulosos”, que funcionam como legendas de aluguel para políticos oportunistas. Quase sempre, os políticos que não demonstram sua carta de intenções e nem proclamam seu posicionamento político claramente (direita, esquerda, centro-esquerda, etc.) preferem estas legendas. Mas não é via de regra, evidentemente. E não me falem que não existem mais ideologias. A morte das ideologias, como diz Paulo Freire, é ideologizada. Apagar as ideologias é o desejo de muitos que defendem soluções “técnicas” que figuram, em última análise, como “caminhos únicos” a seguir, “únicas alternativas” para a solução de determinados problemas econômicos e sociais, quando toda escolha que se faça, via de regra, é política, diz respeito a crenças, visões de mundo e posicionamentos políticos, ainda que não declarados explicitamente.
5. Que se posicione a favor da classe trabalhadora e defenda seus interesses. Dificilmente a grande maioria dos políticos faz propostas claras que atentem contra os interesses dos trabalhadores. Quando muito, fazem promessas mais “gerais”, nada específicas, o que lhes dá respaldo para manobrarem quando lhes convenha. Políticos que não são favoráveis a aumento de salários, à redução de jornadas de trabalho, que não defendam o servidor público e que pretendam reduzir direitos da classe trabalhadora com discursos de flexibilização da legislação trabalhista não merecem o meu voto.
6. Que defendam o Serviço Público de qualidade, promovido por servidores de carreira, concursados e que sejam contrários a qualquer tipo de privatização. Observamos, presentemente, um esforço de desmantelamento do serviço público que não começou agora, que vem operando gradualmente em diversas vias, quais sejam:
6.1. A precarização das condições de trabalho;
6.2. Baixos salários;
6.3. Falta de incentivos para melhor qualificação dos servidores;
6.4. Terceirizações que operam da seguinte forma:
6.4.1. Na gestão de unidades públicas, como as Organizações Sociais, atualmente na moda, sem comprovada eficácia;
6.4.2. Na presença de funcionários terceirizados, que muitas vezes recebem salários menores e não tem respeitados seus direitos trabalhistas. Em algumas situações, ganham melhor que os servidores para desempenharem as mesmas tarefas que estes (Ex.: Médicos contratados por Organizações Sociais na cidade do Rio de Janeiro).
7. Que mantenham contato com os eleitores de todas as formas possíveis e que, quando eleitos, prestem contas de suas ações. Muita gente só encontra os políticos no período eleitoral, onde eles andam, alegremente, pelas ruas, apertando mãos, dando abraços, segurando crianças de colo, conversando “atentamente” com potenciais eleitores, comendo comidas que, para eles, são exóticas (porque não habituados)... Enfim, procuram visibilidade. Procuram mostrar-se o mais próximo das pessoas, como se fosse um deles, um legítimo representante dos interesses do povo. Depois das eleições, somem, evaporam. Se conseguirem seu telefone e endereço é apenas para lhes mandar, no seu aniversário, uma cartinha felicitando-lhe e, nas eleições, sua propaganda através de mala direta. Quando procurados, principalmente, pela internet, ferramenta interessante para contato entre pessoas, quase sempre não se dignam responder-lhe as indagações. Quando o fazem, confrontados por perguntas “desconfortáveis” ensaiam uma evasiva, dão uma opinião bem geral, que não lhes comprometa. Escutar alguma sugestão sua? É período de (re)eleição? Se for, podem te escutar, se não for, vai ter que esperar até que seja...
8. Que não troque de partido como trocamos de meias. Olha, ninguém leva a sério aquela pessoa que vive trocando de time de futebol. O “vira-casaca” é sinônimo de alguém que não entende nada de futebol ou, quando muito, de oportunista, porque quase sempre escolhe o “time da moda” para torcer. Ora, merece crédito aquele político que vive trocando de partido de acordo com seus interesses? Quase sempre estes políticos “espertinhos” migram para partidos de ideologia não definida, que lhes servem de legendas de aluguel. Quando são vencidos aí por outros que são como ele, quando seus interesses são abafados pelos interesses de outros políticos como ele, resolve sair, quando não fundar um partido. Não confio em político assim.
9. Político que não tenha “Centro Social”. Estes locais oferecem diversos serviços à população que o poder público oferece ou poderia oferecer. Atendimentos médicos e odontológicos, “empréstimo de ambulâncias”, aulas de artes marciais e por aí a fora. Para mim fica claro que a intenção destes políticos é a de conquistarem fidelidades das pessoas que recebem os serviços aí oferecidos. Agora pensemos juntos: se o político tem um Centro Social que oferece tratamento dentário, por exemplo, ele se importará com o atendimento de quem necessite de dentista, caso ele seja vereador, por exemplo? Será que se o eleitor encontrar dentista no Posto de Saúde que ofereça serviço de qualidade, ele procurará o Centro Social do político? Então, para mim, o político que tem Centro Social lança mão da precariedade da oferta de serviços públicos para alimentar uma clientela que tem potencial de se transformar em seus eleitores. Se ele se vale dessa precariedade do serviço público, ele não tem interesse em melhorá-lo, pois do contrário, o Posto de Saúde concorrerá com seu Centro Social.
10. Políticos que não estendem faixas de agradecimento por suas realizações. Muitos podem alegar que não foram os próprios políticos que estenderam estas faixas. Verdade. Mas as pessoas que recorreram a eles, que tem interesses políticos e partidários sim. E esses políticos não se aborrecem com isso... Dessa forma, fazem propaganda eleitoral muitas vezes fora de época. Além disso, constroem a imagem do político como alguém que, ao realizar algo em benefício de determinada comunidade/bairro, está realizando um favor, e não uma obrigação, como de fato o é. O político foi eleito para lutar pela melhoria dos serviços prestados à população. O que ele faz não é favor. Ele está ali para isso. Quem cumpre seu dever não faz nada demais.
            Evidente que o assunto não se esgota aqui. Outros pontos podem ser levantados, alguns destes podem ser suprimidos. Tudo isso de acordo com a visão política de cada um. Estes pontos dizem respeito àquilo que acredito necessário para o indivíduo que deseja ingressar na Política mantendo postura ética adequada. Dizem respeito, também, as minhas crenças políticas.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Homenagem aos servidores municipais do Rio de Janeiro

"Para prestigiar os profissionais dedicados a prestação de serviços públicos à população, a vereadora Rosa Fernandes (sem partido), propôs, na Câmara do Rio, através do Projeto de Lei nº 42/2011, a criação de uma placa em homenagem, agradecimento e reconhecimento ao servidor público municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

O projeto prevê que todos os funcionários públicos da Cidade, ativos ou inativos, que tenham se destacado em sua atividade, recebam a homenagem. A placa será acompanhada do Diploma correspondente à honraria, cujo modelo ainda será definido pela Mesa Diretora da Casa. As solenidades para entrega da honraria acontecerão no mês de outubro, data na qual se comemora o dia do Servidor Público Municipal.

Em sua justificativa, a vereadora Rosa Fernandes define o servidor como peça fundamental para o desenvolvimento e consolidação de nosso Município e que deverá ser recompensado pela escolha em servir o povo. “Desejo demonstrar o reconhecimento e a gratidão da sociedade a um trabalho que é feito com muito esmero pois, em qualquer lugar, o carioca pode encontrar um funcionário público prestando serviços à população”, defende a parlamentar."
 (Disponível em: http://t.co/xpVj8Wl )

A Vereadora Rosa Fernandes, de tradicional família de políticos do subúrbio carioca, votou FAVOR das Organizações Sociais e da Taxa de Iluminação pública que nos sangra mensalmente.

Acho incoerente uma vereadora que é favorável a um processo de privatização disfarçada do serviço público - Organizações Sociais-, onde os servidores NÃO são protagonistas, venha agora com essa de homenagem. Ora, por favor! Fingir-se de preocupada com os servidores?

Se quiser convencer os servidores de sua boa intenção, lute por eles. Indisponha-se com o Executivo quando este procure esvaziar o serviço público. Trabalhe pela aprovação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores. Visite locais de trabalho, vá conhecer a realidade do serviço público na cidade inteira e não, palidamente, no seu reduto eleitoral!  

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Reajuste não é aumento



            Segundo o Minidicionário “Aurélio”, em sua segunda edição, de 1989, “aumentar” significa: “v. t. 1. Fazer maior em extensão, número, matéria, etc. 2. Agravar. 3. Acrescentar (1). 4. Progredir, desenvolver-se. Int. 5. Crescer. § aumento sm.” A palavra “reajustar”, no entanto, significa: “v. t. Tornar a ajustar. 2. Brás. Tornar (ordenado, preço, etc.) proporcionado à elevação do custo de vida. § reajustamento sm.”
            A Coluna do Servidor, do Jornal O Dia, assinada pela Alessandra Horto, traz o seguinte título, em sua página 20: “Prefeitura do Rio deposita hoje salários com aumento.” (grifos meus). Abaixo, diz: “Reajuste de 6,56% entra nas contas de 150 mil ativos, aposentados e pensionistas.” Não houve aumento! Há alguns anos os servidores não têm aumento de salário. Salvo engano, o último foi na gestão do Cesar Maia, quando finalizava seu governo. O que os servidores receberam foi um reajuste. Como diz Gabriel Melgaço, “a reposição de inflação (6,56%) impede a PERDA DO PODER AQUISITIVO, mas NÃO PERMITE O AUMENTO DO PODER AQUISITIVO. Por isso não se fala em reajuste. Houve mero ajuste – CONGELANDO O SALÁRIO.” [1]
            Quando o Secretário da Casa Civil Pedro Paulo diz que “o servidor é peça fundamental na gestão” apenas usa de falácias. O servidor municipal NÃO é valorizado na atual gestão. As atitudes do poder Executivo não condizem com esse discurso bonito para a imprensa amiga. Ao mencionar que aumentaram o número de benefícios do Previ-Rio falta com a verdade. Os “benefícios” que agora coloca a disposição dos servidores são os mesmos que foram retirados no início do governo de Eduardo Paes [2].
            Triste que um jornal que já apreciei bastante desempenhe esse papel de caixa de ressonância de governantes descompromissados com o serviço público de qualidade.


[1] MELGAÇO, Gabriel. Servidores municipais do Rio terão apenas reposição de inflação nos salários de 6,56% e (ZERO) 0,0%de reajuste. Disponível em: http://gabrielmelgaco.blogspot.com/2011/06/servidores-municipais-do-rio-terao.html Último aceso em 1 de Agosto de 2011. Grifos do autor.
[2] OLIVEIRA, Marco Aurélio Gomes. Jornal O Dia, Governador Sérgio Cabral e Prefeito Eduardo Paes. Disponível em: http://observatoriopolitica.blogspot.com/2011/07/jornal-o-dia-governador-sergio-cabral-e.html Último acesso em 1 de Agosto de 2011.