quinta-feira, 13 de agosto de 2009

ANDREA GOUVÊA VIEIRA, Vereadora da cidade do Rio de Janeiro e as Organizações Sociais


Do Site da vereadora, uma pergunta e uma resposta

http://www.andreagouveavieira.com.br/main.php?andreagouveavieira=news.detail&news_idpk=698

Data: 02/05/2009
Nome Completo: Flavia Souza

"Cara vereadora, Realmente, só gostaria de registrar minha profunda decepção e indignação com o seu comportamento diante da votaçao do PL 2/2009. Saiba que no que depender da classe dos educadores do Rio de Janeiro, já que a senhora de certa forma se elegeu levantando a nossa bandeira, esse será seu primeiro e ultimo mandato. Nós estamos nos mobilizando e espero que a senhora lembre-se de nós quando não se eleger novamente, já que atualmente esqueceu que educação é dever do Estado e não de OS, muitas vezes comprometidas com interesses meramente eleitoreiros."

A resposta de Andrea:

"Cara Flávia,

Educadores que aplaudem o sr. Caiadinho e o sr. Eider Dantas não merecem o meu respeito, muito menos a minha admiração.O comportamento das galerias demonstrou o absoluto desprezo pela política, o oportunismo, a falta de bom senso e respeito. Não vi naquela platéia nenhum educador e desconheço que a origem de meus votos tenha sido de educadores,embora conheça vários que o fizeram e que aprovam totalmente a minha conduta.

Votou em mim quem quis, a partir da avaliação do que eu fiz. Não sou candidata de categorias, mas da sociedade. Penso em crianças, que são a razão de ser da existência de professores. O que for melhor para o atendimento às crianças terá o meu apoio. Sempre.

No mais, meu mandato permanece com a mesma independência com que sempre o exerci e continuarei exercendo. Não preciso sequer dele para sobreviver. E o exerço para melhorar a qualidade de vida da sociedade como um todo.

O mais grave em tudo isso é que a maioria daquelas pessoas ali sequer sabiam contra o que estavam gritando. Triste, muito triste." 


Análise

"O comportamento das galerias demonstrou o absoluto desprezo pela política, o oportunismo, a falta de bom senso e respeito."

"O mais grave em tudo isso é que a maioria daquelas pessoas ali sequer sabiam contra o que estavam gritando. Triste, muito triste. "

Esta vereadora menospreza politicamente aqueles que lhe são contrários, no que toca às O. $s, como se fossem indivíduos desprovidos de bom senso e respeito, além de alienados politicos.


"Penso em crianças, que são a razão de ser da existência de professores. O que for melhor para o atendimento às crianças terá o meu apoio. Sempre."

Sim, as crianças são mesmo a razão de ser dos professores. Mas será melhor mesmo para as crianças, como ela diz, que suas escolas (escaparam, certo?) e creches seja usadas politicamente para trocar favores? Será que é bom para as crianças que ela julga defender que os professores (e os que trabalham em creches) sejam considerados "incompetentes" para gerir as escolas/creches? Isso não seria desqualificar os professores? E as condições de trabalho para estes profissionais, precarizando-se, serão melhores para as crianças que ela tanto gosta?

Perguntas, respostas e contradições

http://www.andreagouveavieira.com.br/main.php?andreagouveavieira=news.detail&news_idpk=697

"04/05/2009
Quem tem medo das OSs?

1 – As OSs vão privatizar a Saúde e a Educação?

- Não! De jeito nenhum! Não existe no princípio fundamental das OSs a intenção de privatizar a Educação e a Saúde, que são deveres constitucionais do Estado. O projeto das OSs não poderia ir contra a Constituição Federal."

Agora eu lembro do Jornal "O Globo", 24/04/2009, em "Opinião", onde temos, assinado pela mesma:

"O projeto de lei enviado pelo prefeito Eduardo Paes foi retirado de pauta por um substitutivo que impede sua aplicação nas áreas da saúde e educação. É tirar a cereja do bolo. O caos da rede pública de saúde e a urgência por mais creches, por afetarem a população mais carente, são os verdadeiros problemas a serem enfrentados. Casos em que os fins são muito mais importantes que os meios."

No dia 04/05 diz que o projeto das O. $s não poderiam ir contra a Constituição Federal, já que Saúde e Educação seriam deveres do Estado, mas poucos dias atrás, 24/04, diz que impedir a aplicação do projeto na Saúde e na Educação se compara a "tirar a cereja do bolo"... Mudou depressa assim, ou escorregou nas próprias incoerências? 

Outra

"2 – Qual é a vantagem de aprovar as OSs?

- As OSs já atuam com eficiência em várias cidades do país, inclusive em São Paulo. Com a aprovação do projeto, o Rio de Janeiro vai dar um passo à frente. As OSs são entidades capacitadas que poderão executar tarefas que o Estado, sozinho, não tem meios para executar com eficiência. As OSs vão proporcionar atendimento mais eficaz e eficiente ao cidadão."

Em quais cidades atuam com eficiência? Por que não cita os benefícios que essas cidades estão recebendo com semelhante atuação?

Será que com o que arrecada o Estado não pode, sozinho, executar as tarefas que são de sua responsabilidade? Assumir as O. $. não seria assinar um atestado de incompetência do atual executivo (Autor do projeto, Eduardo Paes)? Ou seria chamar os servidores, que gerenciam as unidades de incompetentes?

Servidores

"3 – As OSs vão prejudicar os funcionários públicos?

- Não haverá qualquer prejuízo à situação dos
funcionários municipais. Não haverá perdas para o funcionalismo. O novo modelo não desemprega nem reduz salário de servidor de qualquer área."

Haverá prejuizos sim, sem dúvida! Alguém duvida que os servidores, CONCURSADOS, serão preteridos na hora de ocupar cargos de chefias, em detrimento de funcionários de ONGs e afins? Que digo! Uma vez que estas unidades sejam geridas por estranhos ao serviço público, não seria considerar os servidores incapazes? Dar responsabilidades a alguém, pelo que me consta, é dar um voto de confiança à pessoa, é promovê-la enquanto indivíduo. No mais, será que através de processos administrativos, paulatinamente certos servidores não teriam suas folhas pessoais manchadas para serem, através de processos, demitidos?

Fala entre comparsas

"4 – As OSs são uma justificativa do prefeito para terceirizar?

- Se o prefeito quisesse terceirizar, não precisaria encaminhar projeto à Câmara. O ex-prefeito Cesar Maia fez isto durante 16 anos. E qual foi o resultado da real tercerização do governo César Maia, feita através de convênios com entidades de todos os tipos? Não sabemos, já que nunca houve qualquer avaliação do serviço prestado."


Cito o vereador Adilson Pires, em matéria publicada no Jornal "O Dia" 08/05/09 (no site http://odia.terra.com.br/portal/conexaoleitor/html/2009/5/adilson_pires_a_favor_das_organizacoes_sociais_10821.html)

"O projeto foi aperfeiçoado, antes da aprovação, não sendo instrumento de privatização como pensam alguns.
O prefeito anterior já havia adotado a terceirização do setor público, através de ONGs e cooperativas, de forma silenciosa e pouco transparente. Essas entidades já estão na prefeitura, contratadas em convênios para gerir creches, programas de saúde (como o da Família), as vilas olímpicas e as lonas culturais.
O prefeito apenas pretendeu organizar, criar regras claras, dar transparência aos contratos, tornar os prestadores de serviço parceiros do poder público (...)"

O prefeito anterior adotou a privatização e o atual pretendeu apenas organizar... bonzinho que ele é...


Exemplos, pela própria

"5 - O prefeito Cesar Maia terceirizou os serviços? Mas ele não é contra a terceirização? Este não é o principal argumento dele e dos vereadores do DEM contra as OSs?

- É contraditório mesmo. Não dá para entender os argumentos do ex-prefeito. Cesar Maia sempre terceirizou os serviços. Só para dar alguns exemplos: creches públicas foram entregues a cooperativas; o programa Pró-Jovem usou ONGs, cujos professores contratados davam aulas nas escolas do município; o município entregou à Ciezo os programas de saúde da família, a cultura e o esporte; os médicos são contratados por cooperativas para trabalhar nas unidades de saúde; o Hospital de Acari, as vilas olímpicas, as lonas culturais são terceirizados; os teatros da cidades foram entregues à classe artística; O recolhimento do lixo nas favelas, a limpeza dos rios e o reflorestamento são tarefas das associações de moradores."

Depois de tantos exemplos negativos, a vereadora insiste em repassar a responsabilidade da gerência e operacionalização da esfera pública para terceiros (O. S. são terceiros do mesmo jeito, só mudam a embalagem).


Diferença entre formas de terceirização

"6 – Então qual é a diferença entre a terceirização à moda antiga e o novo modelo?

- É preciso entender que ninguém cria uma OS. A instituição precisa ser qualificada para ser OS. E esta qualificação é dada pelo próprio governo a uma entidade civil sem fins lucrativos, que tem experiência na área em que pretende atuar. As OSs vão ter metas. No modelo antigo não havia compromisso com metas, impossibilitando, assim, a avaliação. Não se pode dizer se o recurso público repassado para os serviços terceirizados beneficiou a sociedade, se não houver meta. A relação com as Organizações Sociais será centrada na avaliação de cumprimento de resultados, e não apenas no aspecto formal dos convênios. Não saberemos apenas quanto se gastou, mas o que se fez e de que forma foi feito. Como se vê, é bem diferente do modelo arcaico utilizado por Cesar Maia."

No corpo da pergunta está entendido que se trata de terceirização, de outra maneira, com outra roupagem.
A qualificação de O. S. sendo dada pelo próprio governo será importante para os larápios da coisa pública nas suas negociatas sem vergonha. Agora, ao invés de fazerem como o vereador Aloísio Freitas, cujo filho, coincidentemente, claro, foi nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10.B, código 029619, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria Municipal da Casa Civil, conforme o DECRETO "P" N.o 511 DE 29 DE ABRIL DE 2009, D.O.30/04/09.


Agora eles ganharão o carinho de terem os seus Centros Sociais considerados como O. S. Olhem só!
Dizem que terão metas a cumprir. O Hospital de Acari também tinha e está indo mal das pernas do mesmo jeito.
Entidade sem fins lucrativos vão querer assumir aparelhos públicos para quê?
"(...) é bem diferente do modelo arcaico utilizado por Cesar Maia." são palavras da Andréia! O modelo anterior era arcaico, esse modelo de PRIVATIZAÇÃO é mais moderno, discreto (talvéz?), supostamente mais eficiente.


Que discussão foi aberta?

"7 – Por que o prefeito Eduardo Paes pediu autorização à Câmara para introduzir as Organizações Sociais?

- O novo prefeito tem agido de forma mais transparente do que o seu antecessor. Ele vem conversando com os vereadores, prática abominada por Cesar Maia. Eduardo Paes abriu a discussão em torno das OSs. Numa atitude democrática, o prefeito buscou o aval do Legislativo e a força da lei para legitimar o novo modelo. Emendas foram apresentadas pelos vereadores e o projeto do Executivo ficou bem melhor. Uma das emendas determina que a entidade deve ter pelo menos dois anos de atividade para virar OS; outra determina que os candidatos devem passar por processo de seleção e exclui qualquer nível de nepotismo nas OSs."

Alguém leu alguma linha onde Eduardo Paes apresentasse, defendesse, debatesse a respeito das Organizações Sociais?
Andréia diz: "(...) o projeto do Executivo ficou bem melhor." Mas foram as emendas que retiraram a Saúde e a Educação, a cereja do bolo, conforme a mesma... Como é isso vereadora?
Sobre o processo de seleção dos candidatos à O. S. de que natureza será? Com certeza não será política, certo vereadora?

Fiscalizar?

"8 – Como se pode garantir que as OSs vão prestar melhores serviços ao cidadão?

- A entidade que for qualificada como OS vai assinar um contrato em que estarão pactuadas as metas para a prestação do serviço público. A organização terá que se adaptar à lei, criando um conselho de administração com representação previamente definida. Será criado um comitê de avaliação com a presença de representante do governo, que será submetido ao controle do Legislativo e do Tribunal de Contas. Ou seja, a OS vai ter que apresentar bons resultados. Vai ter metas a cumprir, diferente das Ongs do ex-prefeito Cesar Maia."

O Hospital de Acari também tem metas, e não são cumpridas. Os que fiscalizarão as O. S. não são os mesmos que deveriam fiscalizar as ONGs do antigo prefeito (Legislativo e o Tribunal de Contas)?


Massa de manobra, baderneiros...

http://www.andreagouveavieira.com.br/main.php?andreagouveavieira=news.detail&news_idpk=695

"Enquanto os vereadores discutiam o projeto, um grupo de profissionais da Saúde e da Educação se manifestava com palavras de baixo calão contra a Câmara. Chegaram a xingar os vereadores de vagabundos e traidores. Eles teriam sido mobilizados por um grupo ligado ao ex-prefeito Cesar Maia, que é contra o projeto de seu sucessor. No final da votação, a Câmara foi cercada por baderneiros, que ameaçavam invadir a Casa. A Polícia Militar foi acionada. Para manter a ordem, os seguranças do Legislativo trancaram as portas durante trinta minutos."

Considera os que protestavam massa de manobra de políticos que lhe fazem oposição, retirando-lhes o direito de possuirem opinião própria e contrária a sua. Não satisfeita, chama de baderneiros os que alí estavam protestando. O Legislativo municipal, CASA DE TODOS OS CIDADÃOS DA CIDADE, foi fechada. Pessoas tiveram o acesso impedido... No escuro é fácil fazer passar certas tramóias...


Texto da comunidade do orkut: "Vereadores Favoráveis às O.Ss."
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=87910888




5 comentários:

Anônimo disse...

vereadora mente e foge ao caráter sério de uma pessoa pública.


É o fim da picada! Se uma suspeita é investigada e se o órgão competente chega à conclusão de que irregularidade não houve, insistir na questão não só manda às favas a presunção de inocência como caracteriza, a partir daí, perseguição política. Em vez de irregularidade no episódio da merenda, Tribunal de Contas do Município e Ministério Público atestaram outra coisa: lisura do processo.
Lá no alto, vocês encontram o link para a íntegra do documento. Seguem alguns trechos:
Reproduzindo parecer do Tribunal de Contas do Município, transcreve o Ministério Público:
“Outrossim, este mesmo órgão auxiliar não vislumbrou qualquer irregularidade em razão da empresa Milano ter vencido 75% do total do objeto licitado. De acordo com o relatório, tal percentual se deve ao fato de seu patrimônio social ser superior ao patrimônio das outras concorrentes, o que permitiu que cotasse para todas as CREs que tivessem interesse. Outros concorrentes ficam limitados em virtude de seu patrimônio social não permitir o cumprimento total do contrato ou, então,devido à inabilitação parcial de uma área ou produto a ser cotado”.
Emenda, então, o Ministério Público:
“Estas ponderações consignadas no referido relatório do TCM contam com a aquiescência deste órgão de execução, eis que foram analisados os argumentos contrapostos pela representante e demais órgãos e membros da sociedade civil que questionam o processo licitatório”
Em seguida, o relatório descaracteriza as acusações da CPI, observando:
“Diante do contexto transcrito, a conclusão obtida por este órgão ministério não se divorcia aquelas apresentadas pelo TCM e Câmara dos Vereadores.
Desta forma, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil nº 3574/2005 e determino a sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, parágrafo 1º da Lei 7.347/85 e nos arts. 17 e 18 da Resolução GPGJ 1066/02
Rio de Janeiro, 5 de março de 2008
Patrícia do Couto Villela
Promotora de Justiça”

lima disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
lima disse...

vereadora ,espero que ainda se lembre dos guardas municipais ,que foram demitidos por esta corja de facinoras que demitiram chefes de familia , simplismente ao voltarem de licença do inss, e quando receberam alta ,foram sumariamente demitidos sabe se la porque cargas d`agua ,com certeza para admitir cabos eleitorais e puxa sacos de plantão,veja isso com carinho.

lima disse...

vereadora hoje vivo de bico de segurança ,por culpa da inconpetencia de algumas pessoas que estranhamente demitiram alguns guardas municipais ,ao regressarem de licença medica do inss,antes da transição para o regime estatutario,tinha 17 anos de exercicio nesta corporação;fui demitido em meados de 2009,covardimente e sem consideração.

lima disse...

vereadora estou indignado com toda essa gestão que ai esta,hoje faço bico de segurança para sustentar ,minha familia e estou lutando na justiça desde 2009,quando ocorreu este fato infeliz,peço-lhe que interceda nesta situação,nem que o caso va ate brasilia,estarei reividicando meus direitos trabalhista,desculpe meu desabafo ,tenho 51 anos de idade,veja o dano causado,obrigado.